quinta-feira, 31 de março de 2011

Falta de Respeito com Tetraplégica Gera Revolta

Gleisi registra caso de tetraplégica agredida por causa de vaga


Do Blog Política em Debate

A senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) fez nesta quinta-feira, em Plenário, uma homenagem à paranaense Mirella Prosdócimo. Tetraplégica desde os 17 anos, Mirella ficou conhecida no Brasil após ser agredida em um estacionamento em Curitiba há cerca de duas semanas por ter chamado a atenção de uma motorista não autorizada que estacionou na vaga destinada a pessoas com deficiência.
Segundo a senadora, além de sofrer agressão verbal, Mirella só não foi agredida fisicamente porque duas mulheres que a acompanhavam seguraram a motorista. Gleisi Hoffmann disse que nem o supermercado ao qual pertence o estacionamento e nem a Diretoria de Trânsito de Curitiba tomaram providências a tempo. Ainda assim, a senadora acredita que o incidente e a atitude de Mirella renderam bons resultados.

Gleisi Hoffmann disse que “a indignação de Mirella ganhou nomple e rosto”, tendo-se formado uma grande corrente de apoio à jovem, denunciando o desrespeito que ainda há em relação às pessoas com deficiência. Do apoio conquistado por Mirella, disse a senadora, resultou o movimento “Esta vaga não é sua por nem um minuto”.
A senadora lamentou que a Lei 1098/2000, que estabelece normas para a promoção da acessibilidade das pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida, que já tem dez anos, ainda não seja cumprida e que os direitos das pessoas com deficiência não sejam respeitados por grande parte da população. Ela sugeriu que o Senado faça campanhas de conscientização sobre o tema.

sexta-feira, 25 de março de 2011

POLITICA FICHA LIMPA

OAB estuda possibilidade de ir ao STF para garantir Ficha Limpa em 2012

Brasília, 25/03/2011 - Fragilizada no Supremo Tribunal Federal (STF), a Lei da Ficha Limpa corre riscos reais de ser ainda mais esvaziada. "A constitucionalidade da lei referente aos seus vários artigos poderá vir a ser questionada futuramente antes das eleições de 2012", admitiu o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro do STF e defensor da lei, Ricardo Lewandowski. Segundo ele, nesse futuro exame "a lei vai ser fatiada como um salame e será analisada alínea por alínea".
O STF deverá se posicionar sobre a constitucionalidade da lei se alguma autoridade, partido político ou entidade de classe de âmbito nacional provocar formalmente o tribunal por meio de uma ação. Na última quarta-feira, os ministros apenas decidiram que a norma, publicada em junho de 2010, não poderia ter sido aplicada na eleição do ano passado porque a legislação exige que mudanças desse tipo sejam aprovadas com pelo menos 12 meses de antecedência. Uma decisão anterior, do TSE, tinha determinado a aplicação da lei às eleições de 2010.
No STF, a lei deverá enfrentar resistência quando tiver a sua constitucionalidade questionada. Pelo menos quatro dos 11 ministros do STF já adiantaram que são contra alguns pontos da norma. O primeiro deles estabelece a possibilidade de um político ser excluído da disputa eleitoral por uma condenação ocorrida no passado. "Se você puder apanhar fatos da vida passada para atribuir efeitos futuros, talvez não haja mais limites", comentou o ministro Gilmar Mendes na quarta-feira.
Para esclarecer eventuais dúvidas pontuais de constitucionalidade da lei, o presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante disse que a entidade estuda entrar com uma Ação Direta de Constitucionalidade (ADC) para que o Supremo analise a lei. "O Supremo já disse que a lei valerá para as próximas eleições. A OAB já pensa em se antecipar e entrar com uma ADC para definir a questão. O fato é que, quem quiser se eleger, terá que ter ficha limpa", disse Ophir.

Fonte: OAB

Artigo

É idiota quem não participa da política (diziam os gregos)

unidosporanalandia.blogspot.comLUIZ FLÁVIO GOMES
Nós questionamos tanto a miséria existente em outros países ou em outras épocas, as masmorras medievais, o nazismo (que trucidou milhões de judeus, negros etc.), o fascismo, as ditaduras (antigas ou atuais, como a do mundo árabe), os genocídios, os crimes contra a humanidade.
Questionamos todas as violências do passado sem atinar para o fato de que vivemos tudo isso na atualidade. Quanto ao presente o vemos, em regra, com absoluta indiferença.
O individualismo que, em geral, marca a nossa postura diária, recrudesceu o vírus (histórico) da indiferença. É como se nada do que está acontecendo no nosso entorno (Brasil é campeão do mundo em assassinatos de jovens, sexto país mais violento do mundo, teve 38 mil mortes no trânsito em 2008, em cada dois minutos 5 mulheres são agredidas, as piores e mais degradantes prisões do planeta etc.) fosse relacionado conosco.
Vivemos (em muitas partes do planeta) sob a égide de uma espécie de totalitarismo da indiferença (Josep Romaneda). Está incrementando a perda da noção de bem comum (de “res publica”). Odiamos a política (os gregos diziam que idiotas são os que não gostam nem participam da política, no bom sentido da Grécia antiga).

Fonte: Blog LFG.

quarta-feira, 23 de março de 2011

O ANALFABETO POLÍTICO

Politicos Corruptos nos EUA Exemplo

Venha você também

Você quer ser candidato a vereador, prefeito ou presidente do PEN em sua cidade?
Entre em contato com 
pen.pr@pen51.org.br , cesarrozek@hotmail.com  

Ou se for da Região citada aqui no Blog o contato é:


danimourajr@hotmail.com
ou  43 9973-4597 ou ainda 43 3423-6739  Tratar com  
Daniel Moura Junior.
Presidente do PEN em Apucarana e Coordenador na região de Londrina Confiram Abaixo:

Cidades Ativas na Micro-Regional de Minha Coordenação:
CIDADES (42) SITUAÇÃO REPRESENTANTE
ALVORADA DO SUL

APUCARANA ATIVO Daniel Moura Junior  (43) 9973-4597
ARAPONGAS
ASSAÍ
BELA VISTA DO PARAÍSO
CALIFÓRNIA


CAMBE ATIVO Luis Roncon (43) 9127-2632
CAMBIRA
CENTENÁRIO DO SUL
CONGONHINHAS
CORNÉLIO PROCÓPIO
FLORESTÓPOLIS
IBIPORA
JAGUAPITÃ


JATAIZINHO ATIVO Sandro Fidelis    (43) 9101-1426
LEOPOLIS

LONDRINA ATIVO Amarildo Mazieri (43) 9952-0380
LUPIONÓPOLIS

MARILANDIA DO SUL ATIVO Jefferson Rossi  (43) 9923-6953
MAUA DA SERRA
MIRASELVA
NOVA AMERICA DA COLINA


NOVA FATIMA
NOVA SANTA BARBARA
NOVO ITACOLOMI
PITANGUEIRAS
PORECATU
PRADO FERREIRA
PRIMEIRO DE MAIO
RANCHO ALEGRE
RIO BOM


ROLÂNDIA
SABÁUDIA
SANTA CECÍLIA DO PAVÃO
SANTA MARIANA
SANTO ANTONIO DO PARAISO
SÃO JERONIMO DA SERRA
SÃO SEBASTIAO DA AMOREIRA
SERTANEJA
SERTANÓPOLIS
TAMARANA
URAI




Faxinal Ativo (esperando apenas as suas ultimas assinaturas)Junior: 43 9601-5007



Visite o site: www.partidoecologiconacional.com.br/

Novidades do PEN na Região.

CAMBÉ - O Amigo Luis Roncon acaba de protocolar (dia 21/03) 
mais 259 assinaturas, clique nas figuras abaixo para ampliar, 
somando com as anteriores, já alcançamos os 0,5%  
de sua municipal e lhe enviamos os documentos para sua nomeação. 
Parabéns, mais uma municipal nomeada no nossa Região.


 

terça-feira, 22 de março de 2011

ÁGUA

Mais da metade dos municípios podem ficar sem água em 2015

Dono do maior potencial hídrico do planeta, o Brasil corre o risco de chegar a 2015 com problemas de abastecimento de água em mais da metade dos municípios. O diagnóstico está no Atlas Brasil – Abastecimento Urbano de Água, lançado hoje (22) pela Agência Nacional de Águas (ANA)...
O levantamento mapeou as tendências de demanda e oferta de água nos 5.565 municípios brasileiros e estimou em R$ 22 bilhões o total de investimentos necessários para evitar a escassez.

Considerando a disponibilidade hídrica e as condições de infraestrutura dos sistemas de produção e distribuição, os dados revelam que em 2015, 55% dos municípios brasileiros poderão ter déficit no abastecimento de água, entre eles grandes cidades como São Paulo, Rio de Janeiro, Salvador, Belo Horizonte, Porto Alegre e o Distrito Federal. O percentual representa 71% da população urbana do país, 125 milhões de pessoas, já considerado o aumento demográfico.

“A maior parte dos problemas de abastecimento urbano do país está relacionada com a capacidade dos sistemas de produção, impondo alternativas técnicas para a ampliação das unidades de captação, adução e tratamento”, aponta o relatório.

O diretor-presidente da ANA, Vicente Andreu, disse que o atlas foi elaborado para orientar o planejamento da gestão de águas no país.

De acordo com o levantamento, as regiões Norte e Nordeste são as que têm, relativamente, os maiores problemas nos sistemas produtores de água.

O documento da ANA calcula em R$ 22,2 bilhões o investimento necessário para evitar que o desabastecimento atinja mais da metade das cidades brasileiras. O dinheiro deverá financiar um conjunto de obras para o aproveitamento de novos mananciais e para adequações no sistema de produção de água.
  • A maior parcela dos investimentos deverá ser direcionada para capitais, grandes regiões metropolitanas e para o semi-árido nordestino.
“Esperamos que os órgãos executores assumam o atlas como referência para os projetos. Ele  é um instrumento de planejamento qualificado, dá a dimensão de onde o problema é grande e precisa de grandes investimentos e onde é pequeno, mas igualmente relevante”, pondera Andreu.

Além do dinheiro para produção de água, o levantamento também aponta necessidade de investimentos significativos em coleta e tratamento de esgotos. O volume de recursos não seria suficiente para universalizar os serviços de saneamento no país, mas poderia reduzir a poluição de águas que são utilizadas como fonte de captação para abastecimento urbano.

Da Redação com Agência Brasil

domingo, 20 de março de 2011

Prefeitura de Apucarana quer instalar radares na Minas Gerais novamente

Prefeitura pode reassumir a “Minas Gerais” em até 90 dias

Entre prefeitura e PRF já há o entendimento de que o convênio é possível e desejável 
Em audiência nesta terça-feira (15/03), em Curitiba, o prefeito de Apucarana, João Carlos de Oliveira (PMDB) obteve a confirmação, da própria Superintendente da Policia Rodoviária Federal no Paraná (PRF/PR), Maria Alice Nascimento Souza, que está muito próxima a retomada da fiscalização do trânsito, por parte da Prefeitura de Apucarana, na Avenida Minas Gerais. Por força de decisão judicial, desde 2009 a rodovia, que corta a cidade e faz parte da BR 369, é trecho de competência da Polícia Rodoviária Federal (PRF).

Até então, o município mantinha o controle da fiscalização mediante acordo com a Polícia Rodoviária Estadual (PRE) e Departamento de Estradas e Rodagens do Paraná (DER/PR). Na mesma deliberação que “desmunicipalizou” a competência, a Justiça também definiu que novos convênios fossem feitos através de autorização da PRF e DNIT – Departamento Nacional de Infraestrutura Terrestre. “No mês passado recebemos um ofício da superintendente com orientações de como devemos proceder para a efetivação do convênio de delegação de competência, e nesta audiência pude pessoalmente tirar as dúvidas. Entre prefeitura e PRF já há o entendimento de que o convênio é possível e desejável, basta agora formalizarmos através de um documento”, destaca o prefeito João Carlos de Oliveira (PMDB).

De acordo com ele, a prefeitura está sendo orientada a atualizar o Plano de Trabalho de acordo com a recém publicada Instrução Normativa nº 01, de 20 de janeiro de 2011, que implementou novas diretrizes a serem seguidas pelas superintendências da PRF, quando da celebração de convênios dos moldes solicitados por Apucarana. “Estamos atualizando o plano, que deve ser enviado para apreciação em Brasília. Acreditamos que dentro de no máximo 90 dias, correndo tudo bem, o convênio estará pronto para ser assinado”, estimou o prefeito após conversa pessoal com a superintentente da PRF no Paraná.

Uma vez firmado o convênio com a PRF, o município poderá, por exemplo, reativar a fiscalização eletrônica, autuar e impor multas referentes às infrações de excesso de velocidade, de avanço do sinal vermelho de semáforos e de parada irregular sobre faixa de pedestres.

Fonte: Prefeitura Apucarana

PRINCÍPIOS DO DIREITO AMBIENTAL

UM BREVE RESUMO SOBRE OS PRINCÍPIOS DO DIREITO AMBIENTAL E QUE É IMPORTANTE TERMOS UMA NOÇÃO, PORQUE COMO SABEMOS A PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE SE FAZ NECESSÁRIO PARA QUE POSSAMOS NOS PROTEGER E TAMBÉM PROTEGER AS FUTURAS GERAÇÕES:
 
 

O direito ao meio ambiente protegido é um direito difuso, já que pertence a todos e é um direito humano fundamental, consagrado nos Princípios 1 e 2 da Declaração de Estolcomo e reafirmado na Declaração do Rio.


Assegura ao cidadão o direito à informação e a participação na elaboração das políticas públicas ambientais, de modo que a ele deve ser assegurado os mecanismos judiciais, legislativos e administrativos que efetivam o princípio.
Esse Princípio é encontrado não só no capítulo destinado ao meio ambiente, como também no capítulo que trata os direitos e deveres individuais e coletivos.
Exemplos de participação: audiências públicas, integração de órgãos colegiados como é o caso do COPAM em Minas Gerais, Ação Popular, Ação Civil Pública, etc.


Estabelece a vedação de intervenções no meio ambiente, salvo se houver a certeza que as alterações não causaram reações adversas, já que nem sempre a ciência pode oferecer à sociedade respostas conclusivas sobre a inocuidade de determinados procedimentos.
Graças a esse Princípio, a disponibilização de certos produtos é por muitas vezes criticada pelos vários segmentos sociais e o próprio Poder Público, como aconteceu no recente episódio dos transgêncios, já que não foi feito o EPIA (Estudo Prévio de Impacto Ambiental), exigência constitucional que busca avaliar os efeitos e a viabilidade da implementação de determinado projeto que possa causar alguma implicação ambiental.


É muito semelhante ao Princípio da Precaução, mas com este não se confunde. Sua aplicação se dá nos casos em que os impactos ambientais já são conhecidos, restando certo a obrigatoriedade do licenciamento ambiental e do estudo de impacto ambiental (EIA), estes uns dos principais instrumentos de proteção ao meio ambiente.


Pelo Princípio da Responsabilidade o poluidor, pessoa física ou jurídica, responde por suas ações ou omissões em prejuízo do meio ambiente, ficando sujeito a sanções cíveis, penais ou administrativas. Logo, a responsabilidade por danos ambientais é objetiva, conforme prevê o § 3º do Art. 225 CF/88.




Consubstanciados no Art. 4º, VIII da Lei 6.938/81, levam em conta que os recursos ambientais são escassos, portanto, sua produção e consumo geram reflexos ora resultando sua degradação, ora resultando sua escassez. Além do mais, ao utilizar gratuitamente um recurso ambiental está se gerando um enriquecimento ilícito, pois como o meio ambiente é um bem que pertence a todos, boa parte da comunidade nem utiliza um determinado recurso ou se utiliza, o faz em menor escala.
  • O Princípio do Usuário Pagador estabelece que quem utiliza o recurso ambiental deve suportar seus custos, sem que essa cobrança resulte na imposição taxas abusivas. Então, não há que se falar em Poder Público ou terceiros suportando esses custos, mas somente naqueles que dele se beneficiaram.
  • O Princípio do Poluidor Pagador obriga quem poluiu a pagar pela poluição causada ou que pode ser causada.

Este Princípio é voltado para a Administração Pública, a qual deve pensar em todas as implicações que podem ser desencadeadas por determinada intervenção no meio ambiente, devendo adotar a solução que busque alcançar o desenvolvimento sustentável.


Também voltado para a Administração Pública, cujo dever é fixar parâmetros mínimos a serem observados em casos como emissões de partículas, ruídos, sons, destinação final de resíduos sólidos, hospitalares e líquidos, dentre outros, visando sempre promover o desenvolvimento sustentável.

sábado, 19 de março de 2011

Nossas Municipais

Almirante Tamandaré - Presidente - Cláudio Gaviliki
Apucarana - Presidente - Daniel Moura Junior
Araucária - Representante - Nelson Lopes
Cambé - Representante - Luis Roncon
Cascavel - Representante - Felipe
Colombo - Presidente - Marcelo
Curitiba - Representante - Antonio Franco
Doutor Ulisses - Presidente - Jairo Pina
Entre Rios do Oeste - Presidente - Maurílio
Faxinal - Representante - Junior
Fazenda Rio Grande - Representante - Cleiton
Foz do Iguaçu - Representante - Alezão
Guarapuava - Representante - Anderson
Guaratuba - Representante - Adones
Jaguariaiva - Presidente - Antonio J.M. Junior
Jataizinho - Presidente - Sandro Juliano
Marilândia do Sul - Presidente - Jefferson
Maringá - Representante - Ednelson
Nova Aurora - Presidente Coordenador - Eugenio Garcia
Rebouças - Presidente - Felix
São José dos Pinhais - Representante - Raul Sobrinho
Sarandi - Presidente - Reginaldo Z. de Souza
Toledo - Presidente Coordenador - Eugenio Garcia

terça-feira, 15 de março de 2011

Não se deixe contaminar pelos não-éticos - Luiz Marins

REFLEXÃO: 


Cuidado! Não faltarão pessoas fingindo-se amigas que buscarão tirar você do caminho da ética, da retidão, da honestidade. Afaste-se delas! Não faltarão pessoas chamando você de ingênuo e mesmo de bobo, porque teve uma atitude digna, ética, moralmente defensável e negou-se a cometer um ato de honestidade duvidosa. Afaste-se delas! Não faltarão pessoas dizendo a você: "todo mundo faz"; "aqui sempre foi assim"; "não seja tolo", buscando fazer você duvidar de que vale a pena ser ético, honesto, limpo, moralmente defensável. Livre-se delas!
Não se iluda: você encontrará, todos os dias, pessoas falsas, fingindo-se puras e propondo a você negócios escusos, vantagens ilícitas, ganhos indevidos. Cuide-se delas!

Sem dúvida, um dos maiores desafios do mundo em que vivemos é o de não nos deixar contaminar pelos não-éticos, pelos espertos invertebrados que querem nos desviar do caminho do sucesso duradouro, da paz de espírito, da credibilidade. É preciso uma força superior para não se deixar contaminar, para não se deixar abater, pois não é fácil ver pessoas pouco éticas, desfrutando de grandes riquezas materiais, frutos da corrupção, da desonestidade, da esperteza, da traição aos valores morais.

Embora não seja fácil, você precisa acreditar que vale a pena ser ético, honesto, limpo, crível, leal e firme na vivência e na defesa dos valores mais elevados. Deixe que o chamem de tolo. Não dê ouvidos aos que disserem que você é ingênuo. Não ceda às pressões para desviar-se do caminho reto, pois só ele poderá nos conduzir ao verdadeiro sucesso, à verdadeira paz de espírito, ao orgulho de nos ver no espelho e de olhar para os olhos de nossos filhos e amigos. O resto a traça come, o governo confisca, o ladrão rouba. Invista no que é duradouro, permanente, definitivo. Não se deixe contaminar.

PEN-se nisso. Sucesso!

O Que é Eia Rima? Estudo de Impacto Ambiental.

Estudo de Impacto Ambiental ou Estudo de Impacte Ambiental (EIA) é um documento técnico onde se avaliam as consequências para o ambiente decorrentes de um determinado projecto. Nele encontram-se identificados e avaliados de forma imparcial e meramente técnica os impactes que um determinado projeto poderá causar no ambiente.

O EIA/RIMA cumpre o princípio da publicidade, pois permite a participação pública na aprovação de um processo de licenciamento ambiental que contenha este tipo de estudo, através de audiências públicas com a comunidade que será afetada pela instalação do projeto.
No Brasil foi instituído dentro da política nacional do meio ambiente - PNMA, através da resolução do Conselho Nacional de Meio Ambiente - CONAMA N.º 001/86, de 23 de Janeiro de 1986. Esta mesma resolução define quais são as atividades que estão sujeitas a elaboração do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e respectivo Relatório de Impacto Ambiental (RIMA), quando da solicitação de licenciamento. Consultando a referida resolução podem-se encontrar as diretrizes gerais básicas para a elaboração do EIA, bem como as atividades técnicas mínimas que devem ser cumpridas em relação ao diagnóstico ambiental da área, previsão e análise dos impactos ambientais, definição de medidas mitigadoras e atividades de acompanhamento e monitoramento Neste caso, o licenciamento ambiental pode necessitar de uma série de procedimentos específicos, inclusive realização de audiência pública que envolve diversos segmentos da população interessada ou afetada pelo empreendimento. A exigência do estudo de impacto ambiental foi mencionada pelo artigo 225. § 1º, IV da Constituição Federal de 1988 nos seguintes termos: Art. 225. § 1º, IV - exigir, na forma da lei, para instalação de obra ou atividade potencialmente causadora de significativa degradação do meio ambiente, estudo prévio de impacto ambiental, a que se dará publicidade; (Regulamento) no brasil as desmatanças são muito frequente.

PEN - NACIONAL.

Ex-deputado federal baiano Luiz Carlos Bassuma está fora do PV e as negociações com o PEN estão adiantadas.

A reportagem abaixo mostra que cada vez mais pessoas estão vindo para o PEN, dessa vez um ex deputado do PV, poderá integrar o Partido Ecológico Nacional, vale a pena ler a matéria:

O esperado crescimento do Partido Verde com a chegada de bons nomes do PT e de outros partidos de linha social-humanista parece que foi por água abaixo. Se Marina Silva está pautada numa atuação em favor do desenvolvimento sustentável, meio que distanciada do PV, na Bahia a coisa está muito diferente, senão pior. Depois das desastrosas atuações dos dirigentes pevistas baianos na eleição última, chegando ao ponto de o presidente do partido usar todo horário eleitoral para si na última semana, desconsiderando toda uma agenda estabelecida, além de segurar todos os recursos disponíveis com mão-de-ferro e não prestar contas a ninguém, parece que a história progressista da agremiação volta ao nada. No último Sábado, o ex-candidato a Governador Luís Bassuma (foto) informou sua decisão de pedir desfiliação do Partido Verde.
“Vou usar minha energia para continuar na luta por uma sociedade melhor. Fiz o que pude no PV e espero que os amigos que continuam no partido tenham mais sucesso na luta para a melhoria da instituição.”, sentenciou. O anúncio foi feito em sua residência. Estavam presentes várias lideranças de Salvador e do interior do Estado. Está quase certa a ida de Bassuma para o PEN “Bassuma está credenciado a ser o nosso candidato a prefeito de Salvador.”, disse. Antes de Bassuma, quem havia deixado o partido foi a ex-candidata a deputada federal Tsyla Balbino, de Barreiras. O tamanho da fila de desfiliação será considerável. O PEN quer que Bassuma saia candidato a prefeito de Camaçari em 2012. Como o número do partido é 51.

VAMOS FISCALIZAR

“Aterro Sanitário” x Saúde Pública…


96% dessas 200.000 ton. de resíduos domésticos são lançadas diariamente no meio ambiente sem nenhum cuidado especial, ou seja, terão seu destino final em algum lixão. Isto acontece em 95% das cidades do país.E as 39% restante são jogados em beira de rios, nascentes ou espalhadas pela cidade.

A maioria dos municípios do Brasil possui áreas comprometidas por causa dessa prática. Sem nenhum controle sanitário ou ambiental o lixo acarreta graves problemas de saúde pública, relacionados com a proliferação de vetores de doenças.

Segundo o Laboratório de Engª Sanitária e Ambiental da Universidade Federal de Viçosa (UFV) de Minas Gerais, a má gestão destes resíduos é responsável por 65% das doenças no Brasil.
O lixo que é retirado pelos caminhões coletores da porta de nossas casas vai para algum lugar. Muitas vezes esse lugar é impróprio, isto é, o lixo é jogado numa porção de terreno, sem nenhuma preparação para evitar os danos que ele pode causar. Esses locais chamam-se depósitos clandestinos de lixo ou lixões.

Os lixões devem ser totalmente extintos, todos os cidadão de bem, devem lutar e exigir das as autoridades a qualquer custo.

Depósitos clandestinos - são aqueles locais onde um determinado cidadão ou empresa começa a jogar seu lixo. Pronto! Em poucos dias o monturo vai-se avolumando e muitos começam a jogar seus dejetos lá. Esses depósitos representam uma grave ameaça à saúde pública, devem ser combatidos e denunciados.

Se você tem conhecimento de algum depósito clandestino de lixo, denuncie-o ao órgão responsável pelo controle ambiental em seu estado ou município. Infelizmente esta dica não resulta em nada quando a própria prefeitura é a maior vilã. neste caso somente uma ação publica poderia trazer algum beneficio, lute, lute por sua saúde e a de seus entes queridos.

Lixões - Os lixões também são depósitos de lixo, sem nenhum tratamento, com a diferença de que são institucionalizados, isto é, autorizados pelas Prefeituras, é por isso que ainda temos tantos lixões. No Brasil esse problema é gravíssimo, pois cerca de 80% dos municípios deposita seu lixo em lixões. Esses depósitos causam poluição do solo, das águas que bebemos e do ar, pois as queimas espontâneas são constantes.

Muita gente pensa que, se o lixão está longe de sua casa, ele não está lhe causando problemas. Isso é um grave engano. A poluição causada por um lixão atinge muitos e muitos quilômetros em volta, ou até mais, já que as águas e o ar movimentam-se.

O lixão traz ainda mais um problema: atraem a população mais carente e desempregada, que passa a se alimentar dos restos encontrados no lixo e a sobreviver dos materiais que podem ser vendidos. Esse tipo de degradação humana não pode mais ser permitida , e somente a erradicação total dos lixões vai solucionar essa situação.

DICA VERDE: Verifique para onde o lixo de seu município está sendo levado. Se for um lixão, não aceite, reclame das autoridades da prefeitura outra solução, pois todos os habitantes da cidade estão tendo sua qualidade de vida e saúde afetadas por essa situação. Caso a sua cidade esteja fazendo a seleta correta de lixo, colabore, somente com o apoio de cada cidadão e sua fiscalização, conseguiremos vencer esta guerra que é de todos.

Fonte: Ache Tudo

segunda-feira, 14 de março de 2011

TERREMOTO NO JAPÃO.

Terremoto parece ter deslocado Japão em 2,4 metros

Japão: terremoto também acelerou a rotação da Terra e encurtou a duração dos dias




Imagens da agência aeroespacial norte-americana (Nasa, por suas iniciais em inglês) e cálculos do Serviço Geológico dos EUA (USGS) indicam que o terremoto parece ter deslocado o Japão em pelo menos 2,4 metros.
"Neste momento, sabemos que uma estação de GPS se deslocou 2,4 metros", afirmou o geofísico Kenneth Hudnut, do USGS.

O terremoto também acelerou a rotação da Terra e encurtou a duração dos dias em 1,6 microssegundo, de acordo com o geofísico Richard Gross, da Nasa. As alterações, no entanto, provavelmente não serão sentidas na prática, já que cada microssegundo equivale a um milionésimo de segundo.


Fonte: UOL

Venha Fazer Parte do PEN. FILIE-SE! O PEN está de portas abertas para você que é ficha limpa, entre em contato conosco, através do e-mail, telefone ou msn, estamos sempre a disposição. Vamos juntos. Você é o nosso convidado. FICHA DE FILIAÇÃO ABAIXO:

Clique na Ficha abaixo, preenchendo-a corretamente e entrem em contato conosco:

MEIO AMBIENTE

Desenvolvimento sustentável

Fonte da imagem: andreesteves.blog.brA Constituição Federal de 1988 deu atenção especial à proteção do meio ambiente, dispondo no seu artigo 225:

Art. 225. Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações.

No sentido de implementar o desejo da Lei Maior de proteger o meio ambiente para a presente e futuras gerações, a doutrina indica a existência de alguns princípios informadores do Direito ambiental.

O princípio do desenvolvimento sustentável indica a harmonia que deve existir entre o desenvolvimento econômico e social com a proteção dos recursos ambientais.


Neste sentido, é que a mesma Lei Maior explicita ser um dos princípios informadores da ordem econômica a defesa do meio ambiente, nos seguintes termos:

Art. 170. A ordem econômica, fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, tem por fim assegurar a todos existência digna, conforme os ditames da justiça social, observados os seguintes princípios:
(…)
VI – defesa do meio ambiente, inclusive mediante tratamento diferenciado conforme o impacto ambiental dos produtos e serviços e de seus processos de elaboração e prestação;

A lei (Lei 6938/81) que disciplina a Política Nacional do Meio Ambiente também dispõe sobre o princípio:
Art. 4º - A Política Nacional do Meio Ambiente visará:
I – à compatibilização do desenvolvimento econômico social com a preservação da qualidade do meio ambiente e do equilíbrio ecológico;
(…)

EXEMPLO VINDO DE SANTA CATARINA

Câmara de município de SC é a primeira a usar energia eólica

O prédio da Câmara Municipal de São José, cidade localizada na região metropolitana de Florianópolis, é um das primeiras edificações públicas do País a ser completamente sustentável e contar com um gerador próprio de energia eólica.

O aerogerador instalado ao lado do prédio catarinense é do mesmo tipo que funciona na Casa Branca, sede do governo dos Estados Unidos, em Washington.

A pequena usina de geração aproveita principalmente a localização da Câmara: o prédio está situado à beira-mar, no centro histórico de São José, é alvo de constantes e intensos ventos, o que facilitou a instalação do aerogerador de R$ 26 mil.

O equipamento pode produzir mais de 500 kWh de energia “limpa” por mês mesmo com rajadas de vento consideradas muito fracas para a região, de 6,5 m/s. Apenas a primeira semana de testes, em outubro, foram gerados 320 kwh, energia suficiente para abastecer metade da Câmara.

O presidente do Legislativo, vereador Amauri Valdemar da Silva (PTB), explica que o sistema deve trazer uma economia para os cofres do município no quesito “consumo de energia”.

De acordo com ele, a reforma da Câmara custou cerca de R$ 2 milhões e ainda trouxe outras inovações: no lugar de paredes, foram montados grandes painéis e janelas de vidro que permitem luminosidade durante todo dia aos 20 gabinetes de vereadores e servidores. Mesmo durante a tarde, não é necessário acender luzes nos corredores do prédio. Até o Plenário conta com uma parede de vidro com o objetivo de trazer mais luminosidade e evitar uso de energia nas reuniões realizados durante o dia.

“Quase não temos luzes acesas aqui. Cabe a nós integrantes da Câmara Municipal dar o primeiro exemplo em construções sustentáveis que aproveitem os recursos ambientais da melhor forma possível. Como iríamos fiscalizar e legislar sobre o tema sem dar o exemplo?”, afirmou. “O meio ambiente precisa deste cuidado e fomos os primeiros do País a fazer isso. O custo foi alto e o retorno é demorado, mas é preciso começar de alguma maneira”, continuou.

Além da torre onde foi montado o aerogerador, a obra da Câmara Municipal usa sistema de reaproveitamento da água da chuva para uso em banheiros, jardins e limpeza das instalações. Segundo o presidente Amauri, o sistema deverá proporcionar uma economia de 50% nas contas de água.

A reforma da Câmara foi concluída neste mês de novembro após quase um ano de obras. No período, todas as reuniões dos vereadores foram realizadas em bairros da cidade, no sistema de rodízio. “Os recursos da obra saíram exclusivamente do repasse no qual o Legislativo tem direito”, disse o presidente Amauri.

Fonte: Especial para Terra

sábado, 12 de março de 2011

PEN se NISSO


PENSE NISSO




"Todo mundo "pensando' em deixar um planeta melhor para nossos filhos...

Quando é que 'pensarão' em deixar filhos melhores para o nosso planeta?"

MUNDO E A IMPORTÂNCIA DE CUIDARMOS DA NATUREZA

A tragédia no Japão

Mais uma vez o mundo se solidariza pela dor. O Papa Bento XVI sai na Janela do Vaticano e diz que lamenta a tragédia, o presidente norte-americano Barack Obama promete enviar navios e aviões com remédios, o presidente da França disse que o país irá ajudar na reconstrução, a primeira-ministra da Alemanha lamenta a tragédia e promete ajuda, o presidente da China disse que o povo chinês está solidário, o Brasil disse que lamenta pelas vidas perdidas, só que ainda não se recuperou das tsunamis de lama no Rio de Janeiro.

O que os governantes do mundo não dizem é que algo de grandioso precisa ser feito e nos unirmos pelo amor à vida, à biodiversidade, à sustentabilidade sem a ganância pelo plantio de milhões de hectares de soja e pastagens a perder de vista no horizonte, em busca das suspostas commodities para exportação.

Aqui não temos terremotos, mas temos a maior degradação da Amazônia, do Pantanal, da Mata Atlântica, do Cerrado da Caatinga, aqui o troco da natureza será contra a construção da usina de Belo Monte, ela não fornecerá água para as turbinas e sim barro amarelo que não irá gerar energia.

No Japão, o homem ficou pequeno frente ao maremoto seguindo de tsunamis com ondas de 10 metros de altura, terremoto com 8,9 pontos na Escala Richter, que teve a força equivalente a 30 mil bombas atômicas jogadas sobre Hiroxima. A natureza agora não mais aceita tudo passivamente e começa a sua revolta ou a vingança contra aquele que nunca quis viver e conviver pacificamente com ela, foi sempre o seu antagonista quando deveria ser o grande amigo e protagonista.
José Pedro Naisser, Curitiba

Fonte: O Estado do Paraná.

Beto Richa convoca reunião de emergência para organizar ações de ajuda às vítimas das chuvas no litoral

12 mar 2011
Da Agência Estadual de Notícias:
O governador Beto Richa convocou o primeiro escalão do governo para uma reunião de trabalho neste domingo (13). A pauta do encontro são as ações para atender as vítimas das chuvas no Litoral do Estado. Richa quer estabelecer estratégias para minorar os problemas enfrentados pelas populações de Morretes e Antonina. O encontro acontece no Palácio das Araucárias, as 11 horas.

Aposentadoria para as donas de casa


A senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) encaminhou Projeto de Lei ao Congresso nesta quinta-feira (10/03) para beneficiar as donas de casa com um sistema de aposentadoria simplificada.
Trata-se de uma adequação da Lei Complementar 123, sancionada em 14 de dezembro de 2006, que estabelece o regime simplificado da Previdência. “Nós fizemos uma emenda à Constituição reconhecendo que os trabalhadores domésticos tivessem aposentadoria e, portanto, um regime especial simplificado. A ideia é a seguinte: se a mulher contribuir para a Previdência Social por 15 anos – e ela tem uma contribuição diferenciada, que é a metade da contribuição normal – e tiver 60 anos, ela tem direito a se aposentar”, explicou Gleisi, que trabalha na proposta desde 2005.

sexta-feira, 11 de março de 2011

Algumas fotos do dia 20/02/2011 data oficial de fundação do PEN - Paraná

PEN - Paraná, terminou as assinaturas !!!!

 
PRIMEIRA FOTO NA MESA OS MEMBROS DO PEN PARANÁ;
NA SEGUNDA FOTO TEMOS o pessoal durante a reunião de fundação;
E na terceira foto alguns dos f fundadores e simpatizantes do PEN das mais diversas cidades do Paraná, juntamente com  o Presidente Estadual do Partido Ecológico Nacional.



     
Cesar Rozek, Presidente Estadual do PEN e Daniel Moura Junior (eu), Presidente Municipal do PEN em Apucarana e Coordenador da Região de Londrina.




                                                                                                        
Junior (Faxinal) Assinando a Ata de fundação do Partido 
juntamente com o nosso Presidente Cesar Rozek.


Abaixo, Jeferson Rossi (Presidente Municipal de Marilândia do Sul) -  Assinando a ata de fundação do PEN e pousando para a foto:




Prof. Luiz Roncon (nosso Representante na cidade de Cambé), assinando a ata de fundação do PEN, juntamente com o Cesar Rozek.


Venha você também para o Partido Ecológico Nacional e seja um de nossos candidatos a prefeito ou vereador, ja temos alguns nomes na região. Apucarana tem alguns nomes que disputarão uma vaga na Camara Municipal, por isso venham conosco entre em contato e vamos juntos no Caminho da Vitória. SEJA VOCÊ TAMBÉM UM FILIADO E NOS AJUDE, SENDO CANDIDATO PELO PEN OU NOS AJUDANDO NESSA CAMINHADA DE VITÓRIA É A MELHOR OPÇÃO. NO PEN TODOS TERÃO VEZ, AO CONTRÁRIO DOS PARTIDOS MAIORES ONDE HÁ APENAS UM GRUPO QUE MANDA AQUI TODOS TERÃO DIREITOS IGUAIS. CHEGOU A SUA HORA.

Todos são bem vindos ao PEN. Filie-se, em um Partido que irá crescer cada vez mais em nossa cidade e no Estado.

DANIEL MOURA JUNIOR - PEN APUCARANA.

Informação da Nacional do PEN

Completamos 8 (oito) Estados prontos, que irão dar entrada no pedido de registro de seus diretórios nos TREs, são eles: RR, AP, PA, MA, SP, PR, SE e AM, lembrando que só precisamos de 9 (nove) Estados homologados, vários pegaram suas abaixo-assinados necessárias e só estão aguardando conferências nos Cartórios eleitorais. Temos um total de 22 Estados pegando abaixo-assinados no País. O MA fez um compromisso de pegar 70 mil abaixo-assinados em certidões até o final de Abril, o PA 50 mil, PE 20 mil, RJ 60 mil, MG 60 mil, BA 50 mil, PR 30 mil, AM 15 mil, ES 10 mil, PI 10 mil, SP 220 mil abaixo-assinados certificadas, e vários Estados pequenos 5 mil cada. Um total de mais de 600 mil assinaturas, sabendo que precisamos de apenas 480 mil. Assim com certeza iremos terminar. VAMOS TERMINAR A NIVEL NACIONAL COM SOBRA DE 120 MIL ASSINATURAS DEMOSTRANDO A NOSSA FORÇA. EM APUCARANA TIVEMOS AO TODO QUASE 800 ASSINATURAS SENDO QUE ESTAMOS NA RUA AINDA COM UM PESSOAL RECOLHENDO E CONCERTEZA AQUI NA CIDADE CHEGAREMOS A 1000 ASSINATURAS PROTOCOLADAS.

O PARANÁ JÁ TERMINOU AS ASSINATURAS, ANTES DO PRAZO PREVISTO MAIS ESTAMOS AGORA AJUDANDO A NACIONAL PARA QUE TERMINE MAIS RÁPIDO POSSÍVEL, E CONCERTEZA EM 2012 COMO JÁ FOI DITO JÁ ESTAREMOS NA DISPUTA ELEITORAL, VENHA VOCE TAMBEM PARA O PEN, UM JEITO NOVO DE FAZER POLITICA FOCADO NO MEIO AMBIENTE, VENHA PARA O PEN, FILIE-SE JÁ,  SEJA UM DOS NOSSOS COLABORADORES OU ATÉ MESMO UM DOS NOSSOS CANDIDATOS. TODOS SÃO BEM VINDOS.

DANIEL MOURA JR.
PEN - APUCARANA.
OS 10 MANDAMENTOS PARA UM CRESCIMENTO SUSTENTÁVEL
* Memorize *
1º Seja amigo da natureza.
2º Todo lixo deve ser reciclado.
3º Todo   esgoto  deve ser tratado.
4º Adote   pelo   menos   uma    arvore.
5º Toda     espécie   deve   ser    preservada.
6º Todo  rio  deve  ter  arvores  em  suas margens.
7º Não   tire  da   natureza mais que ela possa oferecer.
8º Todo   ser   humano   deve    respeitar  o  seu  ambiente.
9º Alerte seus amigos e parentes sobre a preservação da natureza.
10º Não  esqueça  de  agradecer  a  Deus  pela   perfeição  do   planeta.
ADILSON BARROSO
Presidente Nacional do PEN
www.pen51.org.br

Portal da Prefeitura

Prefeitura fixa prazo para proprietários limparem lotes “abandonados”
Não havendo resposta positiva, o Município providenciará a limpeza, cobrando pelos serviços executados




Prefeitura Municipal de Apucarana

A partir do bom exemplo dado através do Programa de Governo Integrado "Operação Viva Apucarana: Prefeitura nos Bairros", onde a administração municipal tem realizadado um trabalho intensivo de roçagem e limpeza dos logradouros públicos de sua responsabilidade.

A partir do bom exemplo dado através do Programa de Governo Integrado "Operação Viva Apucarana: Prefeitura nos Bairros", onde a administração municipal tem realizadado um trabalho intensivo de roçagem e limpeza dos logradouros públicos de sua responsabilidade, como escolas municipais, centros municipais de educação infantil, postos de saúde, parques e praças, o prefeito João Carlos de Oliveira (PMDB) publicou nesta semana uma súmula que estabelece a obrigatoriedade e fixa o prazo de 10 dias, para que os proprietários executem os necessários serviços de limpeza e roçagem, bem como remoção de todo o tipo de entulho de seus imóveis não edificados.
"Diariamente recebemos em nosso protocolo inúmeras reclamações e pedidos de providências para com terrenos particulares em estado de abandono, que estão servindo de depósitos de lixo e, por conseqüência, proliferação de insetos nocivos à saúde. Sem contar com o risco de serem focos criadores do mosquito transmissor da dengue. Como poder público temos feito a nossa parte nas áreas de nossa responsabilidade e pedimos também a cooperação dos proprietários destas áreas particulares", assinala o prefeito.
Vencidos os 10 dias, fixados como prazo pelo Decreto nº 80/2011, para que sejam executados os serviços necessários, caso não haja uma resposta positiva por parte dos proprietários, o Município providenciará a limpeza, roçagem e remoção de lixo ou entulhos existentes no imóvel, cobrando pelos serviços executados", esclarece Waldomiro Popadiuk, secretário de Planejamento e Controle Interno e de Administração.
Autorizados por lei, os valores a serem cobrados pela intervenção pública são os seguintes: Limpeza e roçagem: R$1 por metro quadrado; Recolhimento de entulhos: R$70 por viagem de caminhão; e Serviços de pá-carregadeira: R$150 por hora trabalhada. "Além da cobrança pelos serviços executados, serão aplicadas multas previstas no Código de Posturas", esclarece Popadiuk.
Lançado o débito, o proprietário do imóvel terá o prazo de 30 dias, após a notificação, para efetuar o recolhimento aos cofres públicos, mediante boleto bancário expedido pela Fazenda Pública Municipal. Não sendo efetuado o recolhimento dentro do prazo estabelecido, a cobrança será feita diretamente aos proprietários, acrescida dos encargos legais, no carnê do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) , do ano imediatamente seguinte.
Serviço
Dúvidas ou outras informações podem ser obtidas na Secretaria de Infraestrutura Urbana e Serviços Públicos, pelo 3422-4000.

Sob Nova Direção

Cohapar tem novo gerente na regional de Apucarana

O presidente da Companhia de Habitação do Paraná (Cohapar), Mounir Chaowiche, apresentou nesta sexta-feira (11) aos prefeitos e lideranças da região o novo gerente regional de Apucarana, Moises José de Andrade. Chaowiche também falou sobre as metas da companhia para os próximos quatro anos.

“A previsão é construir 25 mil casas neste ano”, anunciou o presidente da Cohapar. Ampliar as parcerias com as prefeituras é uma das propostas do novo gerente de Apucarana para atingir as metas propostas.
 
Fonte: Agencia de Noticias Estado do Paraná

Enfim

Acabou o sigilo

Parece que finalmente os responsáveis pelo escândalo do Mensalão sofrerão alguma punição. O Supremo Tribunal Federal ordenou a quebra do sigilo fiscal de todos os 38 réus do processo. O ministro Joaquim Barbosa, relator do mensalão no STF, determinou o envio de ofício à Receita Federal pedindo cópia da última declaração do Imposto de Renda dos denunciados.Barbosa acolheu solicitação do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, que requisitou a quebra do sigilo para que já calcule possíveis multas, em caso de condenação.

Fonte: Fabio Campana

Morretes debaixo d’água

A chuva já deixou 65 pessoas desabrigadas em Morretes, no litoral do Estado. O fornecimento de água e de energia elétrica foi danificado, o que deixou toda a cidade sem água e 20% das casas sem luz. Ainda não há previsão de quando os serviços voltarão à normalidade.
Se o número de desabrigados aumentar, a Prefeitura pode decretar estado de emergência.
As rodovias que dão acesso ao litoral estão interditadas por barreiras de terras que deslizaram.
De ontem até às 10h da manhã desta sexta-feira (11) já choveu o equivalente à média de chuva esperada para 12 dias do mês de março: 115 ml, segundo o Sistema Meteorológico do Paraná (Simepar).

Fonte: Fabio Campana

quinta-feira, 10 de março de 2011

Proposta Ecológica do PEN

Por Adilson Barroso - Presidente Nacional do PEN

O Partido Ecológico Nacional nasce para cumprir uma missão. Para preencher um espaço vazio no cenário político brasileiro. Embora a viés ambiental, felizmente, venha aos poucos encontrando espaço no programa político-partidário de algumas agremiações, denota-se que no mais das vezes o que se percebe são iniciativas isoladas, ações pontuais e nenhum processo de continuidade. Mesmo naquelas criadas para tutelar o meio ambiente o ideal cedeu aos interesses políticos, enfraquecendo as bases e empobrecendo o louvável ideal que um dia marcaram suas lutas.

Os objetivos do PEN afastam-se do campo político para aproximarem-se do campo ecológico. Somos mais "ecológico" que "partido".

Nossa meta é criar um novo modelo de gestão político-ambiental. Um modelo que respeite especialmente os princípios constitucionais e os direitos fundamentais do cidadão brasileiro, tão esquecidos atualmente.

Abaixo estão algumas de nossas propostas, todas incluídas no programa que logo será lançado em âmbito nacional.

No campo legal:

- Codificação da legislação ambiental
- Definição de regras para a aplicação do Código Florestal em áreas urbanas
- Criação de varas ambientais especializadas
- Formação de legisladores e administradores conscientes
- Respeito aos princípios constitucionais e infra-constitucionais de direito ambiental

Na busca pelo Desenvolvimento Sustentável:

- Equilíbrio Agricultura x Preservação Ambiental
- Simplificação do licenciamento ambiental/definição de competências
- Municipalização da agenda ambiental
- Fortalecimento dos conselhos municipais de meio ambiente
- Uso racional e sustentável da água
- Incentivo ao turismo sustentável em todo o país

No campo do planejamento:

- Implantação das Agendas 21, tanto locais como regionais
- Redução gradativa de emissões de gases do efeito estufa
- Redução do desmatamento nos principais Biomas brasileiros
- Fomento à criação de unidades de conservação urbanas/arrefecimento das ilhas de calor
- Incentivo ao reaproveitamento e reciclagem de materiais / coleta seletiva / cooperativas

Meu líder, caso você pense como eu, venha conosco para que juntos possamos buscar o crescimento sustentável.

PEN Apucarana

quarta-feira, 9 de março de 2011

FILIE-SE!


O PEN está de portas abertas para você que é ficha limpa, entre em contato conosco, pelo email abaixo, deixe seu telefone que entraremos em contato. Estamos prontos para as eleições 2012.