Novo Parque Industrial de Apucarana será no Pirapó.

Mais oportunidades para a população apucaranense, receber novas indústrias, graças a criação do Novo Parque Industrial, no Distrito do Pirapó, que com a vinda de um novo parque com certeza trará benefícios para todos os moradores desde local e consequentemente e para toda a cidade alta, que terá uma maior oportunidades de empregos, importante iniciativa isso mostra que quando se quer trabalhar pelo bem comum, basta querer, e isso deve ser reconhecido por todos.

Mais Informações Abaixo:

Contratação de Mais Médicos em Apucarana.

A contratação de mais médicos para nossa cidade, com certeza trará grandes benefícios para a população, as coisas boas devem serem reconhecidas, quando se tem vontade de trabalhar para ajudar a saúde pública basta vontade, isso é importante para nossa Apucarana.  

São novos profissionais que foram contratados, isso foi tema de uma reportagem, os profissionais com certeza ajudarão na agilidade do atendimento, são 17 médicos contratados, que irão atender as pessoas que precisam da saúde pública na cidade alta.

Deputado Kilsen (PEN) Divulga Dossiê dos Pedágios

DEPUTADO KIELSE VISITA PRESIDENTE DA FACIAP     Patrícia Candéo Deputado Kielse e presidente da Faciap, Dr. Rainer Zielasko

O deputado estadual, Cleiton Kielse (PEN), esteve presente nesta sexta-feira (15) em reunião com o Presidente da Federação das Associações Comerciais e Empresariais do Estado do Paraná (FACIAP), Dr. Rainer Zielasko e o presidente da Coordenadoria das Associações Comerciais e Empresariais do Norte e Noroeste do Paraná (CACINOR), Joean Flávio Zanchetti. Na ocasião o deputado aproveitou para entregar uma cópia do Dossiê dos Pedágios. O Dossiê elaborado pelo deputado e sua equipe contém informações e dados referentes a situação das empresas de pedágio no Estado do Paraná. “Este relatório foi feito visando preservar vidas e com todas as tratativas de reinclusão das obras retiradas da licitação original e o total desequilíbrio econômico – financeiro entre o preço das tarifas de pedágio no Estado do Paraná e a falta de investimento em obras de duplicação das rodovias paranaenses” disse Kielse. Fonte: Gabinete do Deputado Estadual Cleiton Kielse (PEN) Autor: Patrícia Candéo

Cópia do Projeto de Lei do Presidente Estadual do PEN

CÂMARA DOS DEPUTADOS
PROJETO DE LEI N
o
     , DE 2013
(Do Sr. Fernando Francischini)
Dispõe sobre a inutilização de cédulas diante da tentativa de furto ou roubo de caixas eletrônicos.

O Congresso Nacional decreta:

Art. 1º. Esta Lei altera a Lei nº 7.102 de 20 de junho de 1983 para dispor sobre a obrigatoriedade de instalação de dispositivo que realize a inutilização de cédulas existentes em caixas eletrônicos em caso de tentativa não autorizada de remoção e/ou abertura.
Art. 2º. Acrescente-se o seguinte Parágrafo Único, ao art. 2º, da Lei nº. 7.102, de 20 de junho de 1983:
“Art. 2º ................................................................................
Parágrafo Único - É obrigatória a existência de dispositivo que realize a inutilização das cédulas existentes nos caixas eletrônicos em caso de tentativa não autorizada de sua abertura e/ou remoção.” (NR)
Art. 3º. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.


                                                JUSTIFICAÇÃO

O crescimento da violência no País é uma realidade. Mesmo pequenos municípios vêm lidando com uma série de delitos que, até pouco tempo, não ocorriam. Nesse contexto, os caixas eletrônicos de autoserviço vêm sendo alvo preferencial de criminosos que estão empregando meios cada vez mais ousados.
O Brasil não é um país com tradição na utilização de explosivos para a realização de ações criminosas. No entanto, tem sido observado um aumento assustador das explosões para a abertura de caixas eletrônicos de auto-atendimento, onde representam aproximadamente 60% da forma utilizada para arrombar os caixas.
Segundo reportagem do jornal Gazeta do Povo, publicada em 01/08/2012, só no estado do Paraná, os roubos a caixas eletrônicos triplicaram no primeiro semestre daquele ao em relação ao ano anterior. 
Veja abaixo a íntegra da matéria extraída:

http://www.gazetadopovo.com.br/vidaecidadania/conteudo.phtml?id=1281470&
tit=Triplicam-ataques-a-caixa-eletronico-no-Parana:
Vida e Cidadania

O PEN SE PREPARANDO PARA ESTAR ENTRE OS GRANDES

O PEN esta se preparando para estar entre os partidos grande, para defender o crescimento sustentável do deputados estaduais, e teremos candidato ou candidata com potencial a Presidência da Republica. Já ganhamos aqueles 40 minutos ano de propaganda de Radio e TV aberta de todos os canais e em horário nobre em 13 estados. Seja PEN vindo.

Presidente Estadual do PEN - PR PEDE MAIS RIGOR NA FISCALIZAÇÃO DE CASA NOTURNAS

PROJETO DE LEI Nº DE 2013

(Do Sr. Fernando Francischini)







Altera a Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, que Dispõe sobre a Política Nacional do

Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras

 providências.











O CONGRESSO NACIONAL decreta:



Art. 1º Esta Lei Altera a Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, para acrescentar os § 2º e

 § 3º, visando proibir a utilização de materiais com alta flamabilidade e toxidade para 

isolamento acústico ou térmico e o uso de materiais pirofóricos em ambientes fechados.

Art. 2º O art. 10 da Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, passa a vigorar com os 

seguintes acréscimos:

“Art. 10 .........................................

....................................................

§ 2º - Para a concessão de licença ambiental para funcionamento de estabelecimentos e 

atividades, fica proibida a utilização de materiais para isolamento acústico ou térmico com 

índices de flamabilidade e toxidade, acima dos estabelecidos por normas técnicas dos 

órgãos competentes, e também o uso de materiais pirofóricos com efeitos sonoros e ou 

visuais em ambientes fechados.


§ 3º - Aqueles que incorrerem em uma das proibições acima descritas, por ação ou 

omissão, ficarão sujeitos às sanções penais, cíveis e administrativas.

Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.



JUSTIFICAÇÃO





A recente tragédia que abalou a cidade gaúcha de Santa Maria e vitimou fatalmente mais de 

230 jovens no sábado, 27 de janeiro de 2013, quando uma casa noturna daquela cidade, 

funcionando com alvará expirado, pegou fogo em meio a uma grande festa é a principal 

justificativa para as mudanças na legislação proposta neste Projeto de Lei.


O trágico resultado de uma sequencia de fatos decorrentes da falta de uma legislação 

eficiente e da fiscalização pelos órgãos competentes somadas a irresponsabilidade de 

algumas pessoas motivaram o fim da vida de vários brasileiros no sobredito evento e, 

consequentemente, a destruição de muitas famílias pela perda dos entes queridos.


As notícias publicadas na mídia revelam uma série de aspectos e possíveis falhas por parte 

do poder público, tendo como consequência a falha dos particulares, o que justifica uma 

profunda discussão e a criação de legislação federal que regulamente a concessão de alvarás 

e licenças ambientais e de funcionamento como mais uma forma de dificultar 

acontecimentos como este mencionado.


Estes estabelecimentos estão se transformando em armadilhas fatais para seus 

frequentadores. Não há certeza de segurança nem padronização de procedimentos. Muitas 

destas casas estão em funcionamento hoje no Brasil com estrutura inadequada para receber 

grande quantidade de pessoas, poucas delas tem pessoal treinado para socorrer alguém ou 

orientar em casos de emergência. O uso de material pirofórico em ambientes fechados 

também nos parece ser inadmissível ainda mais sem uma brigada de incêndio de prontidão.

Como lideranças comprometidas com a sociedade devemos buscar alternativas para evitar 

que fatos como o citado acima voltem a acontecer. Além disso, independentemente do 

resultado da apuração, o caso da boate Kiss deve servir de referência para uma revisão às 

normas de funcionamento de casas de espetáculos e para que os órgãos fiscalizadores 

adotem procedimentos mais criteriosos e mais transparentes na aferição das condições de 

segurança desses estabelecimentos. Vale ressaltar que tragédia semelhante ocorrida em 

Buenos Aires, em 2004, quando 194 pessoas morreram no incêndio da discoteca República 

Cromañón, acabou motivando a criação de uma legislação específica mais rigorosa na 

Argentina.


Ademais, para o país que está às vésperas de ser sede de grandes eventos mundiais, os 

quais trarão milhares de pessoas e aonde acontecerão inúmeras aglomerações em 

ambientes fechados, este trágico acontecimento foi um recado amargo para as autoridades 

e mais uma vez mostrou que estamos muito aquém do ideal em termos de segurança.

Pelo exposto, peço aos nobres pares que aprovem o referido projeto de lei com estes 

procedimentos que norteiam o tema em questão e assim continuarmos discutindo e 

melhorando esta legislação.





Sala das Sessões, de de 2013.








FERNANDO FRANCISCHINI

PEN/PR

Coquetel em Brasilia

O deputado Estadual Cleiton Kielse (PEN) esteve presente na última terça-feira (26) em um coquetel em Brasília, oferecido pela Ministra Chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann e organizado pelo coordenador da bancada federal do Paraná, deputado Osmar Serraglio (PMDB), e contou com cerca de 250 prefeitos de todas as regiões do Estado. 

Projeto de Lei do Presidente Estadual do PEN - PR.

O deputado Fernando Francischini, do PEN do Paraná, informou que, quando a Câmara retomar os trabalhos legislativos, na próxima semana, vai apresentar projeto de lei para proibir o uso de materiais perigosos em casas de festas e boates. A proibição vai valer para materiais de isolamento acústico e térmico que tenham alto índice de toxidade ou que sejam facilmente inflamáveis.

Regador feito com Garrafa PET.

Essa sugestão vai para os PREFEITOS (3.500) que foram a Brasilia/DF no dia 28 de janeiro para lançamento do evento BRASIL SUSTENTÁVEL, e agora irão passar o importante resultado através de relatorios e palestras quando voltarem!

Regador feito com garrafas PET!
Fica a dica.

Em Poucos Meses de Criação PEN já está entre os Médios.

O Partido Ecológico Nacional -PEN já esta entre os partidos médios, tem poucos meses de existência e tem quase o mesmo tempo de Radio e TV do Partido Verde PV que já tem quase 30 anos, uma diferença de apenas 23 segundos para Governadores e Presidência do Brasil. Vamos lá! Podemos sim!

VÍTIMAS DO INCÊNDIO DE SANTA MARIA/RS

MENSAGEM DO NOSSO PRESIDENTE NACIONAL AS VITIMAS DESDE TRÁGICO ACIDENTE.


NOTA DE PESAR

VÍTIMAS DO INCÊNDIO DE SANTA MARIA/RS

Em nome dos Ecologistas do PEN de todo o Brasil, esta entidade partidária expressa publicamente as mais profundas condolências pelas vítimas e familiares em face do lamentável acidente ocorrido na madrugada deste domingo, no incêndio de uma casa noturna, ocasionando a morte de mais de 230 pessoas.

Certamente a Sociedade Brasileira espera punição rigorosa a todos os responsáveis e co-responsáveis – do setor privado e público – pois, do que se pôde obter de informações até o presente, o estabelecimento não tinha condições, embora liberado anteriormente, para prestar serviços dessa natureza.

Com as noticias obtidas até o momento, o estabelecimento só possuía uma porta e os materiais de isolamento eram altamente inflamáveis, o que se caracterizava como tragédia anunciada. E nesse aspecto, a responsabilidade é solidária tanto dos proprietários quanto das autoridades do Poder Público local e/ou estadual (de acordo com a legislação) pois estas últimas já liberavam alvarás de funcionamento nas mesmas condições que as atuais.

O respeito à vida deve superar o respeito ao patrimônio e ao dinheiro no Brasil, algum dia desses! A vida deve estar em Primeiro Lugar! Não se pode mais aceitar que dinheiro e influências se sobreponham à segurança humana, em nenhuma situação! O que ocorre no Brasil, e que causam tantas tragédias, seja por descaso nas rodovias, na Saúde, na Educação, na Segurança Pública dentre outros, tem que parar!

Indignadamente, os Ecologistas do PEN encerram esta Nota de Pesar, na esperança que continua acesa, ainda que com uma única vela, nomeio da escuridão das iniqüidade que contaminaram o País, que chegará o dia em que as relações entre agentes públicos e privados deixe de ser promíscua, ganhe transparência e responsabilidade, e que a Justiça deixe de ser relativista, seguindo a Lei, que deve ser espelho da vontade social, nos melhores usos e costumes, na senda da ética e da moral, dos melhores valores sociais.

Brasília, DF, 27 de janeiro de 2013

Partido Ecologistas
Adilson Barroso
Presidente Nacional

Presidente da Câmara de Apucarana devolve cheque de R$ 10 mil para Prefeitura

O presidente da Câmara, vereador José Airton Araújo, o “Deco” (PR), acompanhado do vereador 
Gilberto Cordeiro, procurou dia 25, o prefeito Beto Preto (PT) para devolver  ao município um cheque no valor de R$ 10.378,25. Segundo ele, o dinheiro é uma sobra dos repasses recebidos ainda durante o ano de 2012. “Constatamos que ainda havia esse recurso referente ao ano passado e optamos por devolvê-lo imediatamente à prefeitura”, explicou Deco.
O prefeito recebeu o cheque de Deco com satisfação e disse que, nas atuais circunstâncias financeiras da prefeitura, todo e qualquer recurso é muito bem vindo.

  Transparência
O vereador anunciou que a, a partir de agora, pretende fazer a devolução dos recursos excedentes mês a mês e não em um único repasse ao final do ano, como faziam os ex-mandatários da Casa. “Minha gestão à frente da Câmara, conforme compromisso assumido com a sociedade e os colegas vereadores, será 100% transparente”, frisou Deco.

Fonte: Apucarana Noticias.

Discurso do Deputado Kielse Sobre a Máfia dos Pedágios

Discurso do Deputado Estadual Cleiton Kielse fala sobre os pedágios na Associação Comercial do Paraná, contou com a presença do Deputado Federal Fernando Francisquini, os representantes do PEN - PR, sempre na luta em favor do povo paranaense.

Deputado Federal Fernando Francischini - Presidente Estadual do PEN - Paraná.                                           

Deputado Estadual Cleiton Kilsen Vice-Presidente do PEN - PR

Parabéns Apucarana

Hoje é aniversário de nossa Apucarana, 69 anos majestosos, onde seu povo batalhador faz com que essa cidade seja cada dia melhor para se viver, a este povo guerreiro muita paz e sucesso. Que nossa cidade possa trilhar o caminho do progresso, com coragem e sem medo de errar, sem medo de mudar quando precisar, sem medo de cobrar aqueles que precisam serem cobrados e sem medo sobretudo do sucesso. 

Parabéns a esta linda cidade, o melhor clima do Paraná, uma cidade que tem tudo para trilhar cada dia mais o caminho do sucesso e com certeza essa cidade vai nos orgulhar sempre..

Kielse quer nulidade nos aditivos de pedágios do Paraná

O parlamentar também defende a imediata realização de obras nas rodovias e questiona os altos custos das tarifas.

O deputado Cleiton Kielse (PEN) apresenta na próxima semana na Assembleia Legislativa (ALEP), um requerimento que torna nulos os aditivos dos pedágios e a postergação de obras nas rodovias paranaenses.

Para o deputado os aditivos são ações desastrosas feitas com as concessionárias. “Eles são totalmente irregulares e contra a população paranaense” declarou.

Kielse explicou que no ano de 2000 foi firmado o primeiro aditivo retirando 567 quilômetros de estradas a serem duplicadas e essas obras nunca mais vão acontecer. “Eles retiraram viadutos, trincheiras, contornos de cidades. Um exemplo é o contorno de Ponta Grossa onde em 1996 deveriam ser investidos mais de R$ 42 milhões que em valores de hoje passam de R$ 200 milhões” afirmou.

O parlamentar relatou que outros trechos importantes de rodovias, como a ligação Ponta Grossa a Apucarana onde mais da metade dos trechos foram retirados e no trecho Irati a Guarapuava, Guarapuava a foz do Iguaçu com altos índices de mortalidade, não receberão mais estas obras consideradas de altíssima prioridade.

Ele informou que em 2002 outro aditivo foi assinado postergando o residual das obras mais baratas e convencionais transferindo a data de sua execução de 2007 para 2014, “são sete anos sem fazer nada nas rodovias, apenas cortando grama e fazendo pequenos recapes. Em 2004 para encolher os valores firmaram outro aditivo e retiraram trechos perigosos onde há um alto índice de acidentes fatais na região de Cascavel, da Lapa, nas concessões da empresa Caminhos do Paraná e Ecocataratas, apenas para visualização política dos governantes. Até agora as empresas de pedágio deveriam ter duplicado 85 por cento de toda a malha viária do anel de integração do Paraná, mas isso infelizmente não aconteceu”.

 Prejuízo – O deputado Kielse apresenta números que assustam, principalmente para o transporte de mercadorias através do sistema rodoviário do Paraná. “Hoje temos as tarifas mais caras e criminosas do país no Paraná. Um caminhão de nove eixos, por exemplo, para fazer o trecho entre Foz do Iguaçu e Paranaguá vai gastar R$ 1.456,00 de pedágio para ir e voltar. Se fizer duas viagens por semana aproximadamente R$ 3 mil. Em quatro semanas são R$ 12 mil. Por ano este valor chega a R$ 144 mil, que multiplicados por oito anos, ou cem meses, que é o prazo normal de financiamento de um caminhão, fará com que o transportador gaste aproximadamente R$ 1.152.000,00 de pedágio. Simplesmente o dobro do valor que ele pagaria no seu caminhão. É um crime continuado. É uma vergonha que temos aqui em nosso estado, e ainda há gente que defende os pedágios neste formato absurdo e criminoso” afirmou.

 Muito o que fazer - Na Sessão Plenária da ALEP da última segunda-feira (03), o assessor parlamentar do Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura (Crea) Alvaro José Cabrini Junior informou que em uma vistoria de 12 dias feitas nas estradas do Paraná constatou-se que grande parte dos trechos estão em boas condições “Mas investimentos devem ser feitos e duplicações devem ser antecipadas. São vários pontos críticos  e são muitos os pontos que precisam de intervenção. Falta muita obra a ser feita ainda. Qualquer investimento a ser feito irá ficar muito aquém da necessidade deixando o Estado com um déficit muito grande de duplicações do que nós precisaríamos ter” explicou.

 Falhas - Kielse afirma que não houve um rito processual para que se promovesse os aditivos. “Foi um acerto feito entre quatro paredes. Não houve a anuência da população e nem autorização da Assembleia. Quem paga o preço das vidas que se foram e das que serão perdidas ainda nestas estradas?” questiona.

Ele defende que o CREA, o Ministério Público Estadual, o Ministério Público Federal, a opinião pública, as entidades e organizações se unam para ajudar o Paraná. “É preciso uma mobilização numa ação popular conjunta que apresentarei semana que vem na Assembleia para que o pedágio seja encampado pelo governo Federal. As praças de pedágio são hoje praças de assalto contra a vida das pessoas e contra a economia do Paraná” declarou.

Vidas – Kielse afirma que quer ver a solução para este problema da falta de duplicação imediatamente para evitar que as mortes nas rodovias continuem aumentando. Este ano cerca de 600 pessoas devem perder a vida nas estradas e esse número nos últimos anos já passa de cinco mil apenas nos trechos pedagiados. “É o maior crime continuado contra pessoas inocentes que morrem em rodovias que deveriam estar duplicadas há dez anos e que com este modelo de pedágio jamais serão duplicadas” concluiu o deputado.

O atual contrato com as concessionárias tem 15 anos e dentro de  outros nove anos devem ser renovados.

Fonte: Gabinete do Deputado Estadual Cleiton Kielse (PEN)
Autor: Luíz Henrique

Para quem duvidava.... e não acreditou.... Agora, faltam apenas 5.447 assinaturas, para o NOSSO PEN 51, se tornar REALIDADE.

RATINHO JUNIOR (PSC) PEDE APOIO AO PEN CLIQUEI NA IMAGEM E VEJAM A REPORTAGEM COMPLETA.

Para tudo tem o seu tempo.

Eclesiastes 3

Tudo tem o seu tempo determinado, e há tempo para todo o propósito debaixo do céu.

Há tempo de nascer, e tempo de morrer; tempo de plantar, e tempo de arrancar o que se plantou;

Tempo de matar, e tempo de curar; tempo de derrubar, e tempo de edificar;

Tempo de chorar, e tempo de rir; tempo de prantear, e tempo de dançar;

Tempo de espalhar pedras, e tempo de ajuntar pedras; tempo de abraçar, e tempo de afastar-se de abraçar;

Tempo de buscar, e tempo de perder; tempo de guardar, e tempo de lançar fora;

Tempo de rasgar, e tempo de coser; tempo de estar calado, e tempo de falar;

Tempo de amar, e tempo de odiar; tempo de guerra, e tempo de paz.

Que proveito tem o trabalhador naquilo em que trabalha?

Tenho visto o trabalho que Deus deu aos filhos dos homens, para com ele os exercitar.

Tudo fez formoso em seu tempo; também pôs o mundo no coração do homem, sem que este possa descobrir a obra que Deus fez desde o princípio até ao fim.

Já tenho entendido que não há coisa melhor para eles do que alegrar-se e fazer bem na sua vida;

E também que todo o homem coma e beba, e goze do bem de todo o seu trabalho; isto é um dom de Deus.

Eu sei que tudo quanto Deus faz durará eternamente; nada se lhe deve acrescentar, e nada se lhe deve tirar; e isto faz Deus para que haja temor diante dele.

O que é, já foi; e o que há de ser, também já foi; e Deus pede conta do que passou.

Vi mais debaixo do sol que no lugar do juízo havia impiedade, e no lugar da justiça havia iniqüidade.

Eu disse no meu coração: Deus julgará o justo e o ímpio; porque há um tempo para todo o propósito e para toda a obra.

Disse eu no meu coração, quanto a condição dos filhos dos homens, que Deus os provaria, para que assim pudessem ver que são em si mesmos como os animais.

Porque o que sucede aos filhos dos homens, isso mesmo também sucede aos animais, e lhes sucede a mesma coisa; como morre um, assim morre o outro; e todos têm o mesmo fôlego, e a vantagem dos homens sobre os animais não é nenhuma, porque todos são vaidade.

Todos vão para um lugar; todos foram feitos do pó, e todos voltarão ao pó.

Quem sabe que o fôlego do homem vai para cima, e que o fôlego dos animais vai para baixo da terra?

Assim que tenho visto que não há coisa melhor do que alegrar-se o homem nas suas obras, porque essa é a sua porção; pois quem o fará voltar para ver o que será depois dele?

A VITÓRIA

Quer vencer os desafios? confie em deus Quer ser bom no que faz? Pratique! Quer alcançar o objetivo? Jamais desista! Quer crescer? tenha raizes. Quer ver resultados? Persevere. Quer ser feliz? esqueça o passado Quer falar bem? Escute melhor. Quer aprender? Persista em ler. Quer realização pessoal? Sirva! Quer fazer diferença? Pague o preço. Aqueles que nada fazem e esperam algum tipo de vitória estão enganados A vitória é dos que lutam, dos que agem, dos que "saem do porto". A vitória é dos que se arriscam para alcançar o alto da montanha.

NOTA DE AGRADECIMENTO E ESCLARECIMENTO

O Partido Ecológico Nacional respeitosamente agradece aos quase 400 mil eleitores Brasileiros, que apóiam e que acreditam que o Brasil pode ter uma maneira diferente e moderna de se fazer e pensar política, e todos os que pegaram estes abaixo assinados. Esclarecemos a todos os Brasileiros, que o procedimento de Registro Nacional do Partido Ecológico Nacional Continua VIVO junto ao Tribunal Superior Eleitoral, pois com base no artigo 23 da Resolução TSE n. 23.282/2010, no último dia 06/10/2011 a Ministra Relatora do Procedimento de Registro Nacional Definitivo do PEN, converteu o julgamento em atendimento de diligências. E como o PEN acredita em um Brasil diferente, em um Brasil com Igualdades, e, portanto, acreditamos ainda mais no Povo Brasileiro, para que possamos então alcançar ainda nos próximos dias o tão sonhado Deferimento do Registro Definitivo do Partido Ecológico Nacional perante a Justiça Eleitoral Brasileira. Seremos assim um Partido tão jovem quanto o Brasil, mas igualmente Forte.

Saudações Ecológicas

Pres. Nacional.

MOÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO MOURÃO AO PEN PARANÁ.

MOÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO MOURÃO AO PEN PARANÁ.
ISTO É MÉRITO DE TODOS VOCÊS, DA FAMÍLIA PEN PARANÁ.
PARABÉNS A TODOS, E NOSSOS AGRADECIMENTOS AOS VEREADORES DE CAMPO MOURÃO.
ISTO NOS ANIMA, A SEMPRE BUSCAR MELHORAR, TUDO QUE FAZEMOS.
CESAR ROZEK - PRESIDENTE ESTADUAL PEN PARANÁ

Contato do PEN em Apucarana e Região:

Matéria Publicada no Globo Ecologia: Reciclagem de Celulares e Baterias

Clique na Foto Abaixo.. A importância de cuidarmos da Natureza.

Vida Pública - Ficha Limpa pode deixar de valer nas próximas eleições.

Ministros do STF estão pessimistas e preveem que a Corte poderá declarar a regra inconstitucional ao julgar três ações que tramitam há meses no tribunal

A Lei da Ficha Limpa corre o risco de não valer na eleição municipal de 2012 nem nas que vierem depois. Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) estão pessimistas e preveem que a Corte poderá declarar a regra inconstitucional ao julgar três ações que tramitam há meses no tribunal e que tratam da lei que nasceu de uma iniciativa popular a favor da moralização dos costumes políticos no país.
Em março, o STF decidiu por 6 votos a 5 que a norma não teria validade para a eleição de 2010 porque foi aprovada com menos de um ano de antecedência ao processo eleitoral.
Há uma regra na Constituição Federal segundo a qual modificações desse tipo têm de ser feitas pelo menos um ano antes. Na ocasião os ministros somente analisaram esse aspecto temporal da lei.
Nos futuros julgamentos, eles deverão debater se a regra está ou não de acordo com a Constituição Federal ao, por exemplo, estabelecer uma punição (inelegibilidade do político) antes de uma condenação definitiva da Justiça.
Os contrários a esse tipo de punição afirmam que ela desrespeita o princípio constitucional da presunção da inocência, ou seja, que ninguém será considerado culpado até uma decisão judicial definitiva e sem chances de recursos.
O entendimento do Supremo será fixado durante o julgamento conjunto de três processos: duas ações declaratórias de constitucionalidade (ADCs) e uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI).
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) nacional e o PPS pedem que o tribunal chancele a constitucionalidade da lei. Já a Confederação Nacional das Profissões Liberais (CNPL) quer que a Corte declare inconstitucional um dispositivo da norma segundo o qual são inelegíveis as pessoas excluídas do exercício de profissão em razão de infração ético-profissional. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Direito do Consumidor - Fabricante responde por carro que concessionária não entregou

O sistema de comercialização de automóveis, por meio de concessionárias autorizadas, impõe a responsabilidade solidária entre o fabricante e o comerciante

Fonte | STJ - Quinta Feira, 25 de Agosto de 2011

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a fabricante de veículo deve responder solidariamente em processos movidos por consumidores que, embora pagando, não receberam o bem negociado com a concessionária. Os ministros basearam a decisão em precedente segundo o qual o sistema de comercialização de automóveis, por meio de concessionárias autorizadas, impõe a responsabilidade solidária entre o fabricante e o comerciante.

O recurso julgado na Terceira Turma foi apresentado por consumidora de São Paulo que fechou negócio para compra de um Fiat novo, dando seu veículo usado como parte do pagamento. Diz o processo que ela chegou a pagar R$ 19.800. No entanto, a concessionária encerrou as atividades e deixou de entregar vários carros, entre eles o da recorrente. A consumidora ingressou na Justiça contra a revendedora e ganhou, mas, como não recebeu o ressarcimento, decidiu acionar também a fabricante.

A juíza de primeira instância reconheceu a responsabilidade da Fiat Automóveis S/A, em sentença que, depois, veio a ser reformada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP). No julgamento da apelação interposta pela empresa, o tribunal considerou que o fato de a concessionária ser vinculada à marca “não implica solidariedade ampla e total da fabricante”.

Os desembargadores observaram que, “se um veículo é vendido e apresenta defeito ou o serviço da concessionária é prestado de forma deficiente, há solidariedade entre a concessionária e a montadora”, conforme determina o Código de Defesa do Consumidor (CDC). No entanto, segundo eles, a fabricante não tem nenhuma interferência na administração da concessionária e não pode ser responsabilizada por um ato negocial “independente e exclusivo” praticado por esta última, como foi a venda do veículo. Por isso, o TJSP afastou a legitimidade da Fiat para figurar como ré na ação.

No recurso ao STJ, a consumidora afirmou que, ainda que ela não tivesse chegado a adquirir um produto da Fiat, a empresa deveria ter sua responsabilidade solidária reconhecida, pois o negócio lesivo foi feito com uma de suas concessionárias autorizadas – ou seja, com uma empresa escolhida pela fabricante para comercializar seus veículos.

O ministro Sidnei Beneti, relator do recurso, afirmou que a jurisprudência do STJ “tem se posicionado no sentido de reconhecer a responsabilidade solidária entre o fabricante e o comerciante de veículos”. Como precedente, citou decisão da Quarta Turma no recurso especial 402.356: “Considerando o sistema de comercialização de automóvel, através de concessionárias autorizadas, são solidariamente responsáveis o fabricante e o comerciante que aliena o veículo” – o que, inclusive, permite que a demanda seja direcionada contra qualquer um deles.

Em decisão unânime, a Terceira Turma acompanhou o voto do ministro Beneti para dar provimento ao recurso da consumidora e restabelecer a sentença de primeira instância que havia julgado procedente a ação contra a Fiat.

Decisão sobre número de vereadores será do TSE

Fonte: O diario.com
A novidade foi apresentada pelo vereador John Alves; para ele, Maringá não pode ter menos de 21 vagas

A longa queda de braço entre entidades, que querem a permanência em 15 vereadores, e partidos políticos, que desejam o máximo de 23, pode ter sido em vão. Uma consulta da Câmara Municipal de Taubaté ao Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) trouxe nova interpretação à chamada PEC dos Vereadores e as regras do jogo – que podem mudar – dependem de decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
A Câmara de Taubaté questionou se, ao estipular apenas o número máximo de vereadores, a emenda à Constituição não fere o critério de proporcionalidade adotado nas demais esferas do poder Legislativo. Questionamentos semelhantes surgiram em outros cantos do País, inclusive no Paraná.
Pela discussão atual, Taubaté, com 278 mil habitantes, poderia ter menos vereadores do que uma cidade com apenas 100 mil habitantes. A mesma indagação serve para Maringá que, com quase 360 mil habitantes, corre o risco de ter menos vereadores que as vizinhas e menos populosa Sarandi.
Em parecer, o procurador regional eleitoral substituto, André de Carvalho Ramos, entende que "um município situado em faixa posterior nunca poderá estabelecer seu número de vereadores abaixo do número máximo de vereadores previsto para a faixa anterior". Em outras palavras, municípios na faixa populacional de Maringá não poderiam ter menos de 21 vereadores – limite estabelecido para a faixa populacional de Cascavel, por exemplo.
Apesar do parecer, o TRE-SP preferiu repassar a matéria para apreciação do TSE – última instância eleitoral. "Como não pode se aplicar uma legislação diferente entre os Estados quando se trata de questões eleitorais, o TRE-SP encaminhou a matéria para o TSE", explicou o procurador jurídico da Câmara de Maringá, Raphael Luque.
Em vista do prazo limite para alteração do número de vereadores, Luque acredita que a decisão saia nos próximos dias. "O TSE é um tribunal ágil e a decisão deve sair muito em breve", comentou.

Sessão de ontem
Em plenário, John Alves (PMDB) apresentou a novidade aos demais vereadores. "O que entendi é que não podemos votar em 15 vereadores, porque o mínimo para Maringá seria de 21", declarou John, que na semana passada protocolou proposta para aumentar o número para 21.
A notícia foi comemorada por vereadores que deram apoio à proposta de John, permitindo que a alteração à Lei Orgânica passasse a tramitar na Casa. "Até que enfim aparece alguém [do Judiciário] que conhece os princípios da proporcionalidade, trazendo compreensão num momento importante para o Brasil inteiro", discursou Marly Silva (DEM).
O presidente da Câmara, Mário Hossokawa (PMDB), repetiu declaração feita há algumas sessões. "Nada disso [disputa pelo número de vereadores] estaria acontecendo se a PEC do Vereadores já tivesse especificado o número de vereadores para cada município". Durante o início da sessão , alguns vereadores se dedicaram, com ar de satisfação, a ler o parecer do TRE-SP. Aqueles que defendem 15 vagas não demonstraram descontentamento com a notícia.

Prazo
6/10/2011 é a data limite para a votação do projeto para alterar o número de cadeiras na Câmara.

Videos Sobre Educação Ambiental.

Justiça Federal libera pagamento de supersalários no Senado

TCU identificou salário de servidores acima do teto de R$ 26,7 mil

Fonte | G1 - Terça Feira, 23 de Agosto de 2011

O presidente do Tribunal Federal Regional da 1ª Região, Olindo Menezes, liberou nesta segunda-feira (22) o pagamento a servidores do Senado Federal de salários acima do teto estabelecido por lei para o funcionalismo público, que é de R$ 26,7 mil. Os chamados supersalários seriam formados pelo acúmulo de gratificações de funções e outros benefícios.

O pagamento dos chamados supersalários foi suspenso pela 9ª Vara do Distrito Federal, em junho deste ano, após pedido do Ministério Público Federal no DF. A decisão de suspender o pagamento dos salários acima do teto foi tomada com base em irregularidades verificadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

O G1 entrou em contato com a Advocacia-Geral do Senado e aguarda retorno.

Segundo o MPF, em agosto de 2009, o TCU identificou 464 servidores que receberam acima do teto. O prejuízo estimado, somente no Senado, seria de R$ 11 milhões, segundo o tribunal. Em relação à administração pública federal, o TCU verificou indícios de irregularidades por parte de 1.061 servidores de 604 órgãos.

O TRF-1 reviu a suspensão dos salários acima do teto depois que a Mesa Diretora do Senado Federal recorreu pedindo a manutenção do cálculo anterior, pelo qual o total recebido por alguns servidores ultrapassava o teto constitucional.

Na decisão, o presidente do TRF-1 afirmou que o corte dos salários poderia acarretar “lesão à ordem pública” porque implicaria em “alteração de inúmeras situações jurídicas constituídas e seladas pelo teste do tempo”, sem que os prejudicados se pudessem se defender.

“O planejamento econômico-jurídico-financeiro da vida de centenas de pessoas, ativas e inativas, ligadas ao Senado Federal, passou a ser gravemente afetado, negativa e repentinamente, sem nenhuma possibilidade de contraditório, o que, para dizer o mínimo, não é sequer razoável”, afirmou Menezes. (Débora Santos)
 

É Tempo de Preservar o Verde e Esta de Bem com a vida..

VENHA VOCE TAMBÉM PARA O PEN 51

MUDAR É PRECISO TER CORAGEM DE MUDAR É ATO DE CORAGEM

Política não tem que ser algo sujo, que traz a corrupção embutida dento de si, como querem que seja alguns que vivem dela. E, é exatamente por viverem às suas custas, é que políticos sujos não desejam que a maioria da população se interessem e procurem participar da política, para não atrapalhar seus propósitos escusos.

Somente através da Conscientização Política poderemos nos defender de políticos inescrupulosos, oportunistas e corruptos.

Por isso amigos, o PEN está de portas abertas para você que quer um exemplo de político limpo e sério, que prima pela ética e pela moral, são pessoas assim que merecem ser eleitos. 

Venha você também nos ajudar nessa caminhada, só conseguiremos mudar nossa sociedade se nos unirmos, venha conosco, filie-se, seja candidato, elegendo novos políticos acabaremos com a velha política.


VENHA FAZER PARTE DO PEN-51...DE APUCARANA E REGIÃO, PARTIDO ECOLÓGICO NACIONAL UMA BOA IDÉIA !!!

ESTAREI RECEBENDO VOCÊ PARA UM BATE PAPO SOBRE ECOLOGIA VENHA FILIAR-SE AO NOVO PARTIDO EM NOSSA REGIÃO, NOVOS RUMOS NOVA DIRETRIZ ...

MUDAR É PRECISO TER CORAGEM DE MUDAR É ATO DE CORAGEM VENHA PARA O PEN - 51.


ENTRE EM CONTATO CONOSCO ATRAVÉS DE NOSSOS ENDEREÇOS ELETRÔNICOS E TELEFONE QUE ESTÁ EM NOSSO BLOG.


PEN - PARTIDO ECOLÓGICO NACIONAL

DANIEL MOURA JUNIOR - PRESIDENTE MUNICIPAL DO PARTIDO ECOLÓGICO NACIONAL EM APUCARANA E COORDENADOR DO PEN NA REGIÃO DE LONDRINA.

Congresso Nacional

Projeto de lei propõe recursos a Municípios que têm nascentes




Tramita na Câmara dos Deputados um Projeto de Lei (PL) que destina parcela da cobrança do uso de recursos hídricos aos Municípios onde existam as nascentes dos rios formadores de bacia hidrográfica. Na forma do PL 655/2011, o texto prioriza os Municípios com Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) mais baixo.
A proposta altera a Lei da Política Nacional de Recursos Hídricos 9.433/1997, que cria o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos, e regulamenta o inciso dezenove do artigo 21 da Constituição Federal.

Fonte: Confederação Nacional dos Municipios.
Ele foi apensado ao PL 1.616/2009, do Executivo, que regulamenta o Sistema Nacional de Gerenciamento. Ambos serão analisados em caráter conclusivo por comissão especial.
Os fundos arrecadados com a cobrança pelo uso de recursos hídricos são aplicados prioritariamente na bacia hidrográfica em que foram gerados. Este recurso deve se aplicado principalmente em financiamento de estudos, programas, projetos e obras incluídos nos planos de recursos hídricos.

DECISÂO DEFERIDO O NONO E ÚLTIMO ESTADO

PEN - RECEBERÁ VÁRIOS ELEITOS DO PARANÁ, PREFEITOS E VEREADORES JÁ ESTÃO CONOSCO, VIRÃO PARA A NOVA SIGLA E NÃO PERDERÃO O MANDATO..

Agora, é aguardar a publicação no diário oficial, sobre o nono estado, e dar entrada com os demais, junto ao TSE em Brasília. Vamos em frente !
Venha para o PEN 51

O foco central do PEN, o mais novo Partido do Brasil será no trabalho com a sustentabilidade, valorização dos professores, militares, Bombeiros, ou seja, segurança publica de todas as esferas. São essas pessoas que ajudam o Brasil a ser melhor.

Muitos vereadores do Estado virão para o PEN, temos uma média de 20 vereadores do Paraná e alguns prefeitos do estado, que já estão conosco e aderindo a proposta Ecológica do Partido Ecológico Nacional, e não perderão o mandato, conforme RESOLUÇÃO DO TSE, vindo para o PEN não serão considereados infieis, hoje o PEN é o único Partido em Fundação com chances reais para 2012.

Em breve saberemos os nomes dos eleitos, sua ideologia e porque estão fazendo
parte desse novo modelo de politica, eles farão de nossa sigla uma grande força politica no estado. Inclusive na nossa Região onde sou coordenador já estão aparecendo alguns nomes de eleitos e vamos analisar cada caso. Alugns nomes já foram analisados e aprovados pelos coordenadores do PEN nas regiões do Estado.

Sejam Todos Bem Vindos..

Essa vaga não é sua nem por um minuto

Essa vaga é nacional

Poderá virar nacional a campa­nha “Essa vaga não é sua nem por um minuto”, desenvolvida pela agência curitibana TheGetz de­pois da repercussão alcançada pelo incidente envolvendo a em­­presária Mirella Prosdócimo no estacionamento de um supermer­cado de Curitiba, em março. O fa­­to foi amplamente noticiado pela coluna. Ao receber ontem, em Brasília, Mirella e o diretor institucional da agência, Maurício Ramos, a mi­­nistra Gleisi Hoffmann, da Casa Civil, prometeu propor à presi­­den­­te Dilma Rousseff a criação de um programa federal de acessi­bilidade para pessoas com defi­ciência a partir do projeto “Por um Brasil sem Barreiras”, que lhe foi entregue pelos dois.
O projeto propõe ao governo fede­ral o lançamento de um plano na­­cional para garantir a acessibili­dade das pessoas com deficiência em todo o país, com diagnósticos e soluções para as cidades brasileiras. Gleisi aprovei­tou para convidar Maurício e Mirella para contribuir com a elaboração do projeto Inclusão e Acessibilidade, que vai ocorrer em agosto.


Fonte: Reinaldo Bessa - Gazeta do Povo

Instrumentos que a população pode contar para melhorar as cidades

Estive pesquisando sobre instrumentos que estão a dsiposição de toda a coletividade e que pode melhorar muito nossas cidades, achei interessante e vou passar para vocês o qu encontrei e foi um e-mail enviado para o a blog da Eaquel Rolnik, muito interessante o que é exposto pelo leitor, vale a pena a leitura:

Com que instrumentos a população pode contar para melhorar a cidade?

O leitor Thiago Guimarães me enviou um e –mail recentemente sugerindo que eu escrevesse aqui no blog sobre que instrumentos estão disponíveis para que a população possa melhorar a cidade do ponto de vista urbanístico.
Ele pergunta: “Quais os instrumentos à disposição de cidadãos desconfiados que uma determinada obra trará mais malefícios do que benefícios para seu bairro? Há como exigir uma audiência, quando essa obra for executada pelo poder público? Como saber se a construção de mais um arranha-céu (que jogará sombra a residências antigas do bairro e que contribuirá mais ainda para o trânsito local de veículos) está de acordo com a lei? Quais os caminhos que moradores organizados poderiam seguir para defender as áreas verdes existentes ou até mesmo converter espaços inutilizados em potenciais espaços para o convívio e para o lazer? Há algum exemplo, neste sentido, que poderíamos aprender de cidades estrangeiras?”.
A principal questão envolvendo os pontos levantados pelo Thiago é que o zoneamento – que regula o uso e a ocupação do solo da cidade – é muito opaco, muito pouco claro para os cidadãos. Então é muito difícil para alguém saber o que pode ou não fazer no seu bairro e, a partir daí, entender se a obra ou ação está de acordo com as regras ou não. Mais difícil ainda é participar da formulação dessas regras que, em princípio, deveriam ser elaboradas através de processos participativos.
Mesmo quando as pessoas têm acesso ao texto da lei, não é fácil compreendê-lo, já que se trata de um texto muito técnico. Mas se alguém desconfia que determinada obra não está conforme as regras, deve procurar a sub-prefeitura da sua região. Eu já tive essa experiência e deu certo. Mandei uma denúncia para a subprefeitura de Pinheiros sobre uma loja que estava com 100% da guia rebaixada – e a lei só permite 70%. Tempos depois, recebi uma resposta da subprefeitura dizendo que eles tinham mandado um fiscal ao local. Outro dia passei em frente à loja e realmente eles consertaram o problema. Mas claro que isso só funciona para quem conhece a lei e, infelizmente, a maior parte das pessoas não conhece.
Por exemplo, a Lei Orgânica de São Paulo prevê espaços de participação direta dos cidadãos junto a cada subprefeitura, através dos conselhos de moradores, cujos membros deveriam ser eleitos diretamente pelos moradores da região para acompanhar os projetos. Mas, na prática, esses conselhos nunca foram implementados.
Numa cidade como Londres, quando se planeja um projeto de impacto num bairro, os moradores são, obrigatoriamente, informados e contam com um prazo para se manifestar. Por aqui, na falta de espaços oficiais efetivos de participação, o que muitas vezes acontece quando um governo anuncia um plano ou projeto numa região, é que os moradores se organizam e saem às ruas quando têm discordâncias. Presencialmente ou via Internet – esta é também uma importante forma de atuação.


Fonte: http://raquelrolnik.wordpress.com/2011/08/02/com-que-instrumentos-a-populacao-pode-contar-para-melhorar-a-cidade/