Instrumentos que a população pode contar para melhorar as cidades

Estive pesquisando sobre instrumentos que estão a dsiposição de toda a coletividade e que pode melhorar muito nossas cidades, achei interessante e vou passar para vocês o qu encontrei e foi um e-mail enviado para o a blog da Eaquel Rolnik, muito interessante o que é exposto pelo leitor, vale a pena a leitura:

Com que instrumentos a população pode contar para melhorar a cidade?

O leitor Thiago Guimarães me enviou um e –mail recentemente sugerindo que eu escrevesse aqui no blog sobre que instrumentos estão disponíveis para que a população possa melhorar a cidade do ponto de vista urbanístico.
Ele pergunta: “Quais os instrumentos à disposição de cidadãos desconfiados que uma determinada obra trará mais malefícios do que benefícios para seu bairro? Há como exigir uma audiência, quando essa obra for executada pelo poder público? Como saber se a construção de mais um arranha-céu (que jogará sombra a residências antigas do bairro e que contribuirá mais ainda para o trânsito local de veículos) está de acordo com a lei? Quais os caminhos que moradores organizados poderiam seguir para defender as áreas verdes existentes ou até mesmo converter espaços inutilizados em potenciais espaços para o convívio e para o lazer? Há algum exemplo, neste sentido, que poderíamos aprender de cidades estrangeiras?”.
A principal questão envolvendo os pontos levantados pelo Thiago é que o zoneamento – que regula o uso e a ocupação do solo da cidade – é muito opaco, muito pouco claro para os cidadãos. Então é muito difícil para alguém saber o que pode ou não fazer no seu bairro e, a partir daí, entender se a obra ou ação está de acordo com as regras ou não. Mais difícil ainda é participar da formulação dessas regras que, em princípio, deveriam ser elaboradas através de processos participativos.
Mesmo quando as pessoas têm acesso ao texto da lei, não é fácil compreendê-lo, já que se trata de um texto muito técnico. Mas se alguém desconfia que determinada obra não está conforme as regras, deve procurar a sub-prefeitura da sua região. Eu já tive essa experiência e deu certo. Mandei uma denúncia para a subprefeitura de Pinheiros sobre uma loja que estava com 100% da guia rebaixada – e a lei só permite 70%. Tempos depois, recebi uma resposta da subprefeitura dizendo que eles tinham mandado um fiscal ao local. Outro dia passei em frente à loja e realmente eles consertaram o problema. Mas claro que isso só funciona para quem conhece a lei e, infelizmente, a maior parte das pessoas não conhece.
Por exemplo, a Lei Orgânica de São Paulo prevê espaços de participação direta dos cidadãos junto a cada subprefeitura, através dos conselhos de moradores, cujos membros deveriam ser eleitos diretamente pelos moradores da região para acompanhar os projetos. Mas, na prática, esses conselhos nunca foram implementados.
Numa cidade como Londres, quando se planeja um projeto de impacto num bairro, os moradores são, obrigatoriamente, informados e contam com um prazo para se manifestar. Por aqui, na falta de espaços oficiais efetivos de participação, o que muitas vezes acontece quando um governo anuncia um plano ou projeto numa região, é que os moradores se organizam e saem às ruas quando têm discordâncias. Presencialmente ou via Internet – esta é também uma importante forma de atuação.


Fonte: http://raquelrolnik.wordpress.com/2011/08/02/com-que-instrumentos-a-populacao-pode-contar-para-melhorar-a-cidade/