domingo, 24 de abril de 2011

Projeto de LEI

Deputada propõe projeto que pune desrespeito a professores


Do blog da Joice
Um polêmico projeto de lei deve movimentar o congresso nacional nas próximas semanas. A deputada federal paranaense Cida Borghetti, propõe que os estudantes que desrespeitarem os professores sejam punidos, com suspensão ou processo judicial. Pela proposta, o Estatuto da Criança e do Adolescente seria alterado, com a inclusão do artigo 53-A. Por outro lado, o Ministério Público é contra este novo projeto, afirmando que se precisa fazer uma prevenção à violência, e não criar mais uma forma de punição. Ainda não há previsão de quando o projeto irá a votação.

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