Projetos em defesa do crescimento sustentável com emprego, e sem inflação. (Básicos)
1° Baixar as margens de lucros da dívida interna, reduzindo os juros, pagando aos credores somente a inflação mais 1 a 2%, por ano, o que hoje seria entorno de 6 a 7%, sabendo-se que de 1 a 2% é o que pagam os restantes dos países no mundo, em vez dos 13% pagos hoje pelo País aos credores internos. Assim o Brasil vai economizar mais de 100 bilhões de reais por ano, e esses recursos deverão ser investidos na produção e na infraestrutura do Brasil. Este mesmo mecanismo equilibra o dólar, pois ele inibe a entrada de dólares desenfreadamente no Brasil, o que não deveremos necessitar no pequeno e médio prazo, pois logo chegaremos a 400 bilhões de dólares em reservas, e não somos mais devedores do Banco Mundial FMI.
2°Mudar a regra de controle da inflação que será assim: em vez de aumentar os juros da dívida interna para conte-la, aumentando a divida interna, cria-se, uma taxa de nome “Lei José do Egito”, pois ela contribuirá para aumentar da arrecadação na época das “Vacas Gordas”, e inibirá a população a comprar desenfreadamente, assim abaixa a inflação. Faz-se o contrario na época das “Vacas Magras”, para incentivar a população a comprar mais, se pode usar o dinheiro arrecadado na época das “Vacas Gordas”, a ponto de cortar até 90% de taxas e impostos nos produtos, e reduzir em até 20% os impostos nos combustíveis e Energia Elétrica, na época das “Vacas Magras”, isso tudo é temporário para que os consumidores brasileiros voltem a comprar, e o Brasil volta a crescer, assim cresce o brasileiro o produtor e menos os especuladores.
3° Projeto de Lei que obrigue o governo federal a pagar ou fazer todos os tratamentos de esgotos de todos os municípios do Brasil.
4° Projeto Lei que disponibilize a produção de peixes em tanques-redes nos rios recuperados nas regiões mais populosas, onde as prefeituras construam um barracão para a venda dos peixes. Isso tudo dentro da sustentabilidade.
5° Projeto Lei que obrigue o governo federal a recuperar as nascentes, margens de córregos e de rios de todo o País.
6° Projeto de Lei que obrigue todos os municípios a reciclar o lixo, o que será inicialmente financiado pelo governo federal, até que o mesmo adquiri a sua sustentabilidade.
7° Projeto de Lei que crie uma unidade científica para a pesquisa de propostas sustentáveis teoricamente e na prática. E, quando as mesmas estiverem prontas deverão ser submetidas à Câmara dos Deputados.
8° Projetos que obriguem todas as casas que têm chuveiros elétricos e que consomem acima de 100 KW mês a terem água quente por energia solar, o que será custeado pelos governos estaduais ou federal e pago pelo dono da residência ou propriedade, com a economia mensal de energia. Assim poderemos economizar a construção de uma Hidroelétrica do tamanho de Belo Monte.
9° Projeto de Lei que obrigue os governos a investirem em energia limpa como a eólica, solar, gás gerado pelo lixo e outras, usando financiamentos também do BNDES.
10° Todos os projetos deverão ter início de imediato, com um prazo de seis anos para finalização.
11° Lembrando que o foco central do PEN e a sustentabilidade, valorização dos professores, militares, Bombeiros, ou seja, segurança publica de todas as esferas.
Adilson Barroso
Pres. Nacional do partido da sustentabilidade.
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