Dinheiro para quem preserva

Secretaria do Meio Ambiente do Paraná pretende repassar recursos a agricultores que conservarem suas florestas além do previsto em lei.

Preservar pode ser mais rentável financeiramente do que desmatar. É com essa garantia em mente que ambientalistas entidades e poder público pretendem im­­plantar políticas para remunerar produtores que, ao invés de desmatar suas terras, preservem e ampliem a cobertura vegetal existente. A estratégia, chamada de Pagamento por Serviços Am­­bientais (PSA), ainda é recente no país, mas deve ganhar força ainda neste ano no Paraná com a im­­plantação do Projeto Bioclima, desenvolvido pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos.

O projeto está sendo elaborado e deve ser colocado em prática em agosto. A intenção é estimular a conservação da biodiversidade e a proteção da vegetação natural no estado por meio de uma parceria com empresas e produtores rurais, principalmente os que possuem áreas em florestas de Mata Atlântica e araucárias. Os valores a serem repassados para os agricultores seriam arrecadados por meio de parcerias com o setor privado e criação de uma conta específica no Fundo Estadual de Meio Ambiente.

O Projeto Bioclima vem ao encontro de programas já desenvolvidos no estado por entidades como a Fundação para o Desen­volvimento Econômico Rural da Região Centro-Oeste do Paraná (Rureco) e Sociedade de Pesquisa em Vida Selvagem e Educação Ambiental (SPVS). Na região de Santa Felicidade, em Curitiba, por exemplo, proprietários participantes do Condomínio da Bio­diversidade, da SPVS, podem vender o potencial construtivo de suas áreas preservadas para imobiliárias e construtoras. Atual­mente, o programa envolve mais de 300 proprietários e tem potencial de preservação de 14 milhões de metros quadrados de florestas nativas no meio urbano.

Incentivo

Para a diretora acadêmica da Academia Paranaense de Direito Ambiental (APDA) e professora de Direito Ambiental do Unicuritiba, Alessandra Galli, o Pagamento por Serviços Ambientais é uma forma de compensar monetariamente o produtor rural que, por não degradar sua área, presta um serviço à sociedade.

“É preciso valorizar quem faz o certo e não só punir quem faz errado”, defende Alessandra. “Uma forma de manter o meio ambiente equilibrado é compensar economicamente aquele que o protege. O produtor precisa de incentivos porque, ao manter uma floresta em pé, ele não só deixa de lucrar, mas também arca com custos para preservar.”

Uma das ações mais comuns, desenvolvidas no Paraná e no restante do país, é a inclusão de pequenos agricultores na comercialização de créditos de carbono. Os produtores oferecem mão de obra para a implantação de mudas de espécies nativas e regeneração de sistemas agroflorestais e, em contrapartida, recebem parte dos valores obtidos com os créditos, por meio de negociações com outros países que têm metas a cumprir de redução de emissão de gases geradores do efeito estufa.

Conhecimento

Além do incentivo financeiro, os produtores recebem apoio técnico para a elaboração de planos de manejo específicos para suas áreas. No programa Desma­ta­mento Evitado, da SPVS, que tem como principal parceiro o HSBC Se­­guros, um grupo de biólogos e técnicos visita periodicamente as propriedades, acompanhando os trabalhos de preservação e sugerindo mudanças.

“Existe hoje uma série de produtos não - madeiráveis [que não incluem o desmatamento] que podem ser obtidos nas matas, de maneira geral. Isso envolve trabalhar com os produtores no sentido de eles entenderem as possibilidades e benefícios que podem surgir da conservação dos recursos naturais”, afirma o doutor em Políticas Ambientais no Mercosul Arnaldo Carlos Muller, professor de En­­genharia Ambiental da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR).

Sossego no sítio

“A exuberância da natureza não tem preço”

Apesar de se formar em Engenharia Florestal, com o tempo, o administrador José Orlando Crema deixou a profissão em segundo plano. Pelo menos no âmbito profissional. Já na rotina pessoal, a paixão pela natureza ganhou força e espaço em 60 alqueires em Bocaiúva do Sul, na região metropolitana de Curitiba. É lá, no Sítio Sossego, que ele tem passado os fins de semana nas últimas três décadas. A preocupação com a conservação, herança do pai, foi reforçada há quatro anos, quando passou a ter apoio de biólogos e profissionais do Programa Desmatamento Evitado, da Sociedade de Pesquisa em Vida Selvagem (SPVS).

Crema é um dos 23 produtores do Paraná e de Santa Catarina que foram “adotados” por empresas, por meio do programa da SPVS. Agricultores e proprietários que preservam florestas em suas áreas, principalmente de araucárias, recebem valores mensais para cobrir despesas de manejo e plantar novas mudas. Os produtores têm orientações técnicas e acompanhamento de profissionais.

O Sítio Sossego foi uma das primeiras propriedades no programa – desde que comprou o sítio, Crema plantou cerca de 30 mil pés de araucária. Mudas que ele “levava nas costas morro acima, mesmo com geada”, como lembra. “Eu poderia ter enchido a área de pínus e ganhado uma fortuna. Mas hoje olho para as árvores cheias de bugios e lembro que era um terreno que não prestava para mais nada quando comprei. Essa exuberância da natureza não tem preço”, afirma orgulhoso.

Publicado em 01/06/2011 | RAFAEL WALTRICK - gazetadopovo