SEGREDOS DE ARQUIVO

Nos jornais: maioria no Senado defende fim do segredo de arquivos

A maioria dos senadores são contra a manutenção de documentos oficiais sob sigilo eterno e promete votar a favor do projeto de lei ...

A maioria dos senadores são contra a manutenção de documentos oficiais sob sigilo eterno e promete votar a favor do projeto de lei que assegura a liberação completa de todos os arquivos mantidos pelo governo após 50 anos. De 76 senadores ouvidos pela Folha nesta semana, 54 disseram ser favoráveis à abertura total das informações, como previsto pelo projeto aprovado em 2010 pela Câmara e que agora está para ser votado pelo Senado.

Apenas dez senadores defenderam o projeto original enviado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que permitiria manter indefinidamente sob sigilo documentos classificados como ultrassecretos pelo governo. São necessários 41 votos para aprovar o projeto da Câmara no Senado. Doze senadores ouvidos pela Folha se declararam indecisos e cinco não responderam. O projeto deverá entrar na pauta do Senado no segundo semestre.

A proposta em discussão no Senado cria novas regras para o acesso a documentos públicos e estabelece que papeis ultrassecretos podem ser mantidos em segredo por 25 anos, prorrogáveis por somente mais 25 anos. O projeto original permitia que o sigilo fosse renovado indefinidamente e os arquivos nunca viessem a público, mas a Câmara rejeitou a ideia e modificou a proposta.


Fonte: Folha de S. Paulo